BOLETIM INFORMATIVO

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CARLOS PINTO E JOAQUIM MATIAS CONDENADOS

CARLOS PINTO E JOAQUIM MATIAS CONDENADOS

COM QUE ENTÃO SÃO SÓ AMENDOINS!

ESTE É OUTRO PROCESSO.ESTE É DO TRIBUNAL DE CONTAS, POR RECLASSIFICAÇÕES/PROMOÇÕESE CONTRATAÇÕES EM REGIME DE AVENÇA ILEGAIS.

NEM COM O DOSSIER DO PRIMEIRO SE SAFA. SE O TEM QUE O LEVE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. "QUEM NÃO DEVE NÃO TEME" NEM ESCONDE DOSSIÊS, PARA QUÊ ?

AGORA JÁ SE ENTENDE PORQUE RAZÃO O MATIAS FOI "RECLASSIFICADO" PARA VEREADOR SEM PELOUROS E O MOTIVO PORQUE O PINTO ANDA TÃO NERVOSO E APAVORADO AO PONTO DE METER A "CÔCA" DO DOSSIER.

QUE NOS IRÁ RESERVAR O FUTURO?

O OUTRO PROCESSO DA IGAT ESTÁ EM MOVIMENTO.ESPERAMOS RESPOSTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COVILHÃ.

ESPERAMOS,TAMBÉM, QUE A IGAT CONCLUA A OUTRA PARTE DO PROCESSO, AQUELA ONDE EXISTEM ASPECTOS DE RELEVÂNCIA CRIMINAL, E QUE,POR AQUELE MOTIVO, AINDA NÃO FOI DIVULGADA, DE ACORDO COM O PARECER FINAL DA IGAT.

PARA CONHECER O PROCESSO E OS MOTIVOS DA CONDENAÇÃO CONSULTE:

Julgamento - Câmara Municipal da Covilhã



Acórdão nº 2/2007 - 3ª SecçãoSentença recorrida

Sentença 3/2007 - 3ª Secção1ª Instância

Relatório de Auditoria nº 1/2004 - 1 ª Secção

Sem brilho

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Passavam pouco mais de 15 minutos das 11 horas da manhã desta segunda-feira e já reinava uma certa impaciência na corte de ministros, secretários de estado e comissários europeus, que aguardavam por Sócrates e Barroso para a habitual foto de família que assinalará a Presidência Portuguesa da União Europeia.Junto ao belo edifício da Alfândega do Porto, tendo como pano de fundo o eterno Douro, tão proeminentes e anafadas figuras entretinham-se em salamaleques, ao mesmo tempo que limpavam o suor das testas luzidias que estorricavam ao sol. Eis que enfim chega o casal do momento para o tão aguardado retrato.Qual conjugação dos astros, qual conspiração da natureza, qual prenúncio dos tempos, não é que uma nuvem, daquelas que carregam o céu e que agoiram a terra, decidiu aparecer, escurecer o dia e retirar o brilho daquele momento que se queria para a posteridade?O governo PS bem gostaria de uma presidência portuguesa iluminada pela providência, para concretizar o programa de agravamento do carácter federalista, neo-liberal, militarista da UE. Aliás, é esse o mandato que aceitou cumprir numa obediência cega ao Capital e às grandes potências, de costas viradas para o Povo português e para os problemas reais do país. Querem impor novamente uma Constituição Europeia (que já foi derrotada) e que arrasa com o quadro de direitos dos trabalhadores e com muitos dos aspectos da soberania nacional de cada Povo e de cada Estado.Mas sobre toda a Europa, e particularmente sobre Portugal, pesam os problemas do desemprego, da exclusão social e da pobreza. Agravam-se as desigualdades entre Estados e no seio de cada país. Avançam com toda a força as privatizações nos transportes, nas comunicações, na energia, mas também na saúde, no ensino e na segurança social. Generalizam-se as políticas antidemocráticas e militaristas. A Europa do Capital, a Europa de Sócrates e Barroso é cada vez mais desigual, injusta e cruel.Se esperavam que o Povo português se deixasse embriagar pelo desfilar de figurões, de cimeiras e pelos holofotes que a comunicação social incidirá sobre a «presidência», aplaudindo embasbaco o espectáculo, então estão enganados. Sócrates já está avisado – ainda há pouco mais de um mês viu um milhão e 400 mil trabalhadores em greve geral – e Barroso não esquecerá tão depressa como foi corrido do país. Quanto aos restantes, se ninguém os informou ainda, ficam a saber que este Povo tem profundas tradições de luta, que sabe o que é resistir e vencer e que conta com um Partido ao seu lado, determinado em dar a volta a isto.

De: Vasco Cardoso

CHEIRA AO MEDO DO “ANTIGAMENTE”…

Amigos,

Às vezes temos mesmo de dizer o que nos vai na alma. Foi o que fiz.Sinceramente, nunca me senti tão incomodado com este odor fascista que paira no ar. Ou rapidamente enterramos o cadáver ou dá-me ideia que acoisa tende a piorar. Enviei este texto para alguns jornais, não seise sai em algum, se não sair, paciência, divulgo assim, "à unha". O actual governo, presidido por Sócrates, é violento. Não como outros que o foram antes. Quem não recorda, por exemplo, a violência cavaquista patente, pelo menos, em dois momentos inesquecíveis em que colocou na rua a polícia para reprimir manifestantes: uma vez, no tão célebre quanto triste episódio dos “secos” e “molhados” em que a polícia carregou sobre a polícia; outra vez foi a repressão na Ponte 25 de Abril contra quem contestava o aumento das portagens.
Era a violência física usada para que não restassem dúvidas sobre o poder de quem o detinha. Uma violência que, dada a visibilidade, chamava outros ao protesto nem que fosse para contestarem a própria violência. Contestar, na altura, custaria, quanto muito, o susto de ter de fugir à polícia, mas, para isso, bastava um pouco de argúcia e alguma preparação física.
Hoje é diferente. A polícia não actua da mesma forma. Mostra-se ao longe, identifica (de preferência sem dar muito nas vistas), anda à paisana e usa câmaras de filmar. Porém, embora a polícia se mostre menos, a violência existe talvez mais perversa, pois não deixa nódoas negras na pele. É a outra violência, a que sem deixar marcas exteriores ainda dói mais, aquela que semeia o medo e, dessa forma, contribui para que atinja os seus objectivos quem dela se serve.
Casos com o da DREN/Charrua, o da ex-delegada de saúde de Vieira do Minho, o do autor do blogue Portugal Profundo, as ameaças aos potenciais aderentes à Greve Geral ou o fortíssimo ataque que está a ser movido ao movimento sindical e aos seus dirigentes são sintomáticos do tipo de violência que procura instalar-se e que contribui para a generalização do sentimento de medo.
É o medo de falar, de dar a cara, de denunciar publicamente, de dizer as verdades, de protestar, até de comentar criticamente nem que seja à mesa do café. Sim, porque agora há, de novo, os bufos. E os bufos podem estar na mesa do lado, na secretária em frente, na esquina da rua… bufam para se prestigiarem diante do poder e, talvez assim, garantirem um bom futuro, apesar da sua mediocridade. E é neste caldo de cultura que vai crescendo o medo. O medo do processo disciplinar, do sinal vermelho no registo biográfico, do traço azul no texto, do esfumar da progressão na carreira, de perder o emprego e, assim, a casa, o carro, o futuro dos filhos…
Sócrates há dias, com o seu ar presunçoso, sorria junto de quem o contestava e, para as câmaras da televisão, informava o país de que era um “político democrático”, não fosse o país ter disso dúvidas. Mas será democrático o líder de um governo que fez regressar ao país a intolerância política, o delito de opinião, a violência que semeia o medo?!
Evitar que o medo se instale de vez é exigência que se coloca a todos os que acreditam nos valores democráticos. Nestas circunstâncias, lutar contra o medo não é só um direito que nos assiste, é um dever que se impõe a todos nós. É necessário que, sem medo, enxotemos os ditadorzecos que certas conjunturas promovem. Políticos que, ilegitimamente, abusam do poder que legitimamente conquistaram. São os salazarentos deste início de século XXI, sapato de verniz em vez de botas, que nem marcelentos merecem ser considerados.
Desconheço se um dia cairão de alguma cadeira, mas do poder tombarão sem glória, pois apenas os heróis são glorificados pelo povo. Quem ataca e fere os que menos têm e menos podem, jamais merecerá glória. Desses, o povo costuma dizer que “Deus nos livre deles!”, mas depois é o próprio povo que perde a paciência de esperar a intervenção divina e deles se livra. Estou convencido que será assim de novo…

Mário NogueiraProfessor, Coordenador do SPRC e Secretário-Geral da FENPROF