Francisco Lopes junto dos trabalhadores na defesa da produção nacional

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Francisco Lopes junto dos trabalhadores na defesa da produção nacional

Mensagem de Ano Novo de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

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Francisco Lopes vs Defensor Moura: debates terminam com afirmação de um outro rumo para Portugal

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Francisco Lopes - Debate televisivo

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Sobre a notícia do jornal «Público» em torno das coimas aplicadas aos partidos

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Despedimentos- Aumento dos preços – Privatizações: Uma nova fase da ofensiva contra os transportes públicos

Vasco Cardoso


O país está prestes assistir a uma nova fase do processo de liquidação do transporte público e das respectivas empresas do Sector Empresarial do Estado em Portugal. Milhares de despedimentos, redução de salários, redução de oferta, liquidação de direitos, privatizações, eis o que está em curso.

Medidas que, a serem concretizadas, se traduziriam no agravamento das condições de vida das populações, no aumento da exploração dos trabalhadores, em mais desigualdades e assimetrias regionais, no aumento dos preços, no atraso na modernização do país, em novos problemas ambientais e energéticos, no agravamento do défice das contas públicas e da dependência externa.

Começam a ser públicas as reais consequências da orientação dada pelo governo de "redução de custos" em 15% nas empresas do Sector Empresarial do Estado. Uma orientação feita à medida do grande capital europeu que se está a apropriar de forma galopante das empresas públicas de transportes, cada vez mais concentradas num pequeno núcleo de empresas monopolistas e que têm no transporte aéreo e no caminho-de-ferro nacional, os próximos alvos dos seus incomensuráveis negócios.

1 - Ao longo destes últimos meses o Governo PS, ao mesmo tempo que tem ignorado os questionamentos do PCP sobre o rumo das empresas públicas de transportes, foi fazendo uma gestão dessa informação a conta-gotas e à margem da lei. O Governo veio agora, nas vésperas do Natal, anunciar centenas de despedimentos no conjunto das empresas do sector público de transportes, a par do encerramento de serviços que afectará a vida a milhares de utentes.

A ameaça de 815 despedimentos previstos pela CP (sendo que no seu plano de actividades se fala em redução de 30% da estrutura, número que poderá envolver mais de 1500 trabalhadores) e os 336 despedimentos em curso na Escala de Faro da SPDH, são um indicador de uma estratégia cuja real dimensão será perceptível quando se conhecerem os “planos de reestruturação” das restantes empresas públicas de transportes que o governo tem mantido escondidos.

Mais do que qualquer “racionalização” dos custos destas empresas, ou do alegado cumprimento do défice das contas públicas, o verdadeiro objectivo é o de preparar estas empresas para a sua privatização, colocando o Estado a pagar a liquidação de emprego, para que os privados as possam vir a assumir com menores custos e implementar os modelos de precariedade absoluta das relações laborais e os baixos salários que lhes garantam os máximos lucros.

Ao serviço da mesma lógica está a tentativa em curso de destruição da contratação colectiva no sector e a crescente substituição de postos de trabalho efectivo por outsourcing, que afecta já milhares de postos de trabalho.

2 - Sem prejuízo de outras informações que entretanto venham a ser divulgadas – designadamente sobre a Soflusa, Metro, Carris, STCP – é já conhecida a intenção de redução da oferta na Transtejo e são neste momento já públicas as intenções do governo em relação à CP, com a supressão escandalosa de dezenas de serviços, encerramento de mais de 450 Km de serviço regional no próximo ano e a redução da oferta nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Troços como os de Abrantes-Elvas, Pinhal Novo–Beja, Entroncamento–Castelo Branco, Guarda-Vilar Formoso, Régua-Pocinho, Entroncamento-Coimbra, Linha de Leixões, entre outros, serão encerrados ou profundamente afectados com a supressão de serviços.

O Governo também já não esconde o processo de desmembramento da CP que está em curso com a privatização da CP Carga, o encerramento dos pólos da EMEF no Barreiro e na Figueira da Foz, a transferência de parte da manutenção para fora do país e a entrega aos privados da exploração das linhas suburbanas que asseguram mais de 85% dos passageiros no conjunto da empresa, ficando esta reduzida ao longo-curso.

Esta é uma política que continuará a empurrar para o transporte individual milhões de cidadãos, com enormes custos para o país e para a dívida externa mas também para o meio ambiente e para a qualidade de vida das populações.

3 - O novo aumento dos preços, entre 3,5% e 4,5%, a partir de 1 de Janeiro de 2011, sendo fruto da opção tomada por PS e PSD de redução no Orçamento de Estado das verbas para indemnizações compensatórias, é igualmente ditado pela assumida opção de sobrecarregar os trabalhadores e o povo para financiar a especulação e a acumulação. Significativo das opções de classe nesta matéria é o facto de o Governo e o PSD terem novamente ignorado as orientações do Tribunal de Contas sobre a distribuição das receitas do passe social.

Um aumento que contribui para o agravamento do custo de vida que, somado ao roubo nos salários e ao aumento dos impostos, acrescentará maiores dificuldades à vida do povo português.

4 - Nesta política de "redução de custos", o investimento é tratado de forma díspar em função dos interesses que serve. Se se trata de investimento no sentido de potenciar o desenvolvimento do aparelho produtivo é cortado, como são exemplo o não investimento no alargamento da oficina de motores da TAP, que criaria emprego e novas exportações para o país, ou o investimento na capacidade de produção da EMEF, nomeadamente na área de vagões de mercadorias. Mas se se tratam de investimentos considerados necessários à privatização das empresas, então esses investimentos são mantidos. O anúncio pela CP do pagamento de 250 mil euros por um estudo sobre a privatização das linhas urbanas é, em si, um exemplo de onde e com que fins se continuam a investir os dinheiros públicos.

5 - Nestes processos não há uma única medida que aponte no sentido do desenvolvimento nacional. Nenhuma crise pode servir de pretexto para a privatização de empresas e a destruição de serviços, nem tão pouco adiar o necessário investimento num sistema integrado de transportes públicos que tanta falta fazem ao país.

O PCP reafirma que perante as necessidades do país, é outro o caminho que deverá ser seguido.

Em vez de privatizações e da entrega deste sector aos grupos económicos, o que as necessidades do país exigem é o reforço de todas as empresas públicas de transportes.

Em vez dos despedimentos, dos baixos salários e da precariedade impostos nestas empresas, aquilo que se exige é o respeito pelos direitos dos trabalhadores, o aumento das suas remunerações, o apoio à sua formação e melhoria das suas condições de vida.

Em vez do estrangulamento financeiro das empresas públicas, o que o país exige é o seu saneamento e modernização, a sua articulação com uma estrutura integrada de transportes, investimento visando a melhoria do serviço prestado, o recurso e promoção da produção nacional, a eficiência económica no transporte de mercadorias e passageiros.

Em vez de uma estratégia de abandono do transporte público e promoção do transporte individual, com o crescente isolamento das populações do interior e o crescimento exponencial do tráfego automóvel nos centros urbanos, o que a realidade do país exige é uma política de transportes ao serviço do povo português, que melhore a sua qualidade de vida e seja uma alavanca importante para o crescimento económico e modernização do país.

6 - O PCP, ao mesmo tempo que manifesta a sua solidariedade e apelo à luta dos trabalhadores e das populações contra esta ofensiva, reafirma que tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance para impedir tais objectivos.

Os dois

Andam, os dois, há 34 anos consecutivos a fazer a mesma política de direita, numa representação consabida, cumprindo rigorosamente as marcações da alternância disfarçada de alternativa que é o seguro de vida comum aos dois.

Foram, os dois, peças fundamentais da contra-revolução que liquidou a democracia de Abril e instalou esta faz-que-é-mas-não-é democracia.

Foram, os dois, os carrascos de tudo o que de novo, de moderno, de avançado, de progressista, a Revolução de Abril criou.

Foram, os dois, os coveiros da participação popular na construção da democracia avançada de Abril.

Foram, os dois, a guarda avançada dos grandes agrários e do grande capital no caminho da restauração do capitalismo monopolista de Estado.

Fizeram, os dois, dos direitos e interesses dos trabalhadores o alvo prioritário a abater.

Espalharam, os dois, o desemprego, a precariedade, os salários em atraso, a exploração, a injustiça, a pobreza, a miséria, a fome.

Fizeram, os dois, dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros o alvo exclusivo a favorecer.

Planearam e executaram, os dois, a desorganização e destruição do aparelho produtivo nacional.

Vibraram, os dois, criminosas machadadas nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Depositaram, os dois, a independência e a soberania nacionais nas garras do imperialismo norte-americano e da sua sucursal europeia.

Envolveram, os dois, Portugal em guerras de ocupação imperialista, tornando-se co-responsáveis do massacre de centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.

Trataram, os dois, a Constituição da República Portuguesa, Lei Fundamental do País, como um papel de embrulho.

Aprovaram, os dois, os PEC’s e o OE da desgraça.

Empurraram, os dois, Portugal para o buraco negro em que hoje está.

Agora, os dois, fingem que nada têm a ver com tudo isto e apresentam-se como portadores da política salvadora – que é, confessam os dois, a mesma com a qual, os dois, conduziram Portugal à dramática situação existente...

Sem ponta de vergonha, os dois.

Sem sombra de respeito pela inteligência e pela sensibilidade dos portugueses, os dois.

José Casanova

No Avante de 16/12/2010

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A.M de 10 DEZ 2010 - OE e PIDDAC

Orçamento de Estado e PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central)
Tal como o PCP previra, o PS e o PSD, apadrinhados por Cavaco Silva, entenderam-se e aprovaram na generalidade um Orçamento de Estado injusto, brutal e recessivo. Não são boas notícias para o país e para o distrito e são muito más notícias para os trabalhadores, reformados, jovens, desempregados e também para as micro, pequenas e médias empresas.

Como fica demonstrado, PS, PSD e Cavaco Silva estão de acordo com o aumento de impostos (IVA e IRS), com os cortes salariais, com o roubo dos abonos de família, com a redução do poder de compra das pensões e o aumento dos medicamentos, com os cortes no investimento público, com a continuação da destruição do aparelho produtivo. No fundo os dois Partidos entenderam-se no caminho para a recessão económica, para o atraso e discriminação do distrito e para o aumento do desemprego cuja consequência será mais atraso, mais subdesenvolvimento e uma crise social com gravíssimas consequências para o Povo e em particular para os trabalhadores.
O OE com o PIDDAC aprovados são maus para o Concelho e seguem o caminho há muito percorrido das políticas de direita que conduziram o país até aos dias de hoje.
Isto é:

1. Aprofundam-se as assimetrias inter e intra-regionais
2. Não se promove o desenvolvimento territorial e sectorialmente equilibrado
3. Aprofunda-se a falta de transparência

Ainda assim, o PCP, no exercício de um dever e no cumprimento de um compromisso assumido e sem quaisquer ilusões quanto à possibilidade de transformar em bom o que à partida é mau e destrutivo, vem dar conta das propostas que apresentou em sede de discussão do OE na especialidade.
Num quadro em que o PIDDAC em discussão não é aquele que o PCP apresentaria, se essa fosse a sua competência, as propostas procuraram ir ao encontro de necessidades e contribuir para combater as assimetrias regionais e as injustiças sociais. Nalguns casos as propostas visaram assinalar a necessidade de dar cobertura financeira à abertura do investimento para uma obra que será pluri-anual.

As propostas do PCP tiveram uma dotação global para 2011 de 6.300.000,00€uros para o Distrito de Castelo Branco distribuídas da seguinte forma, no que toca ao nosso Concelho:

a) Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais:

• Construção da Via Periférica à Covilhã: 200.000,00 Euros

• Construção do Túnel de Alvoaça, entre Unhais da Serra e Alvôco da Serra – Seia: 400.000,00 Euros

b) Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais-
• Construção do IC6 – Ligação Covilhã a Coimbra: 150.000,00€

c) Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter regionais:
• Electrificação da linha da Beira Baixa entre Castelo Branco e a Guarda: 1.150.000,00 Euros

d) Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Acção Social no Ensino Superior:
• Construção de Instalações para a Residência de Estudantes do Pólo 3 da UBI - 200.000,00 Euros
e) Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Ensino Superior Universitário:

• Recuperação e Beneficiação do Pólo 4 da UBI – Ernesto Cruz: 200.000,00 Euros
• Dotação de Equipamentos informáticos e áudio-visuais na UBI: 100.000,00 Euros
f) Educação - Ensino Básico e Secundário

• Requalificação dos Edifícios da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã: 100.000,00 Euros

g) Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional - Ciclo Urbano

• Construção da Barragem das Cortes (Projecto) - abastecimento de água: 150.000,00 Euros

g) Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional - áreas protegidas

• Parque Natural da Serra da Estrela – Infra-estruturas e acessibilidades: 500.000,00 Euros

Um total de 3.150.000 € de propostas concretas para o nosso Concelho
O PCP garante que estas propostas não faziam aumentar o défice nem a dívida pública, todas têm cobertura financeira mas implicam outras prioridades e opções. Por isso, o PCP desafiou os deputados do PS e do PSD no sentido da aprovação e viabilização das propostas do PCP.
Porém, como sempre o têm feito, não cumpriram promessas eleitorais, e inviabilizaram a possibilidade de haver investimentos para o Concelho, foi mais uma machadada na sua já débil situação económica e social. Por isso devem assumir a responsabilidade pelo encerramento de empresas, pelo aumento do desemprego, da pobreza e da exclusão social.
Os deputados do PS e PSD não votaram a favor:
Do investimento no Parque Natural da Serra da Estrela
Da construção da Barragem das Cortes
Da Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Do reforço da capacidade da UBI (Ernesto Cruz e dotação com Equipamentos áudio visuais e informáticos)
Da construção da residência de estudantes do pólo três
Do reforço da electrificação da linha ferroviária da Beira Baixa
Da construção do IC6 e do Túnel do Alvoaça
Da construção da via periférica à Covilhã
Eram oito ou nove os investimentos, da responsabilidade da Administração Central, propostos pelo PCP para o nosso Concelho e o PS e o PSD votaram contra, inviabilizando assim a sua inscrição em Orçamento e correspondente compromisso do Governo.
E do PS e do PSD alguém conhece alguma proposta feita na discussão na especialidade do Orçamento de Estado para inclusão no PIDDAC para o nosso Concelho??
Afinal de contas que propostas foram feitas pelas estruturas concelhias do PS e do PSD aos seus grupos parlamentares???
Não é nestas alturas que exercem o direito de proposta de investimentos para o Concelho?
Sabendo que o PS e o PSD estavam a “cozinhar” o orçamento não fizeram chegar as necessidades prementes do Concelho??
A ausência de investimentos em PIDDAC para o Concelho da Covilhã é demonstrativo da vossa incapacidade em elaborar e propor iniciativas junto dos vossos eleitos pelo Distrito na Assembleia da República, e é ainda demonstrativo, do abandono e da desconsideração dos vossos grupos parlamentares e do governo pelo nosso Concelho.

NOTA: A este conjunto de propostas e de desafios nem uma palavra do PS, PSD ou CDS.

Post-it para plastificar

In illo tempore, declararam os do Governo e do PS que não concordavam com a antecipação para Dezembro de 2010 da distribuição de dividendos pela PT que, em circunstâncias normais, só deveria ser feita em 2011. Hoje, PS, PSD e CDS votaram contra a iniciativa legislativa do PCP que ponha nos eixos este grosseiro truque de, coisa nunca vista, pagar dividendos de 2010 no próprio ano de 2010, assumidamente para os isentar das taxas ficais que vão vigorar em 2011.

Declararam os mesmos depois que havia insuperáveis dificuldades técnico-jurídicas que impediam o governo de impedir e enfrentar esta manobra (de que tinha tido antecipado conhecimento, como foi noticiado) urdida por alguns daqueles que estão sempre na primeira linha a reclamar mais austeridade, reduções salariais e agravamentos de impostos para quem trabalha. Mas o PCP apresentou um aditamento que tornou o seu projecto-lei tecnicamente impecável e lá se foi a desculpa de mau pagador do PS e do Governo.
Mas não adiantou: PS (este depois da chantagem dessa inesquecível figura da democracia portuguesa que se dá pelo nome de Francisco Assis), PSD e CDS chumbaram o projecto-lei do PCP com o desavergonhado argumento de que a sua aprovação afectaria a confiança dos investidores, o que, convenhamos é uma javardice de argumento quando todos sabemos que o que estava em causa era enfrentar e desarticular um truque imoral, escandaloso e consciente urdido para lesar o fisco.
Eu sei, e aliás muitas vezes o repito, que quase tudo está organizado para quase tudo se esqueça e pouco se aprenda, mas por favor, encore un effort, lembrem-se sempre do que aconteceu hoje na AR quando voltarem a ver nas televisões representantes de grandes grupos económicos a falar como se fossem os pais, os santos protectores e os salvadores da Pátria (que, como está à vista, está depositada na sua barriga).
Lembrem-se sempre do que aconteceu hoje na AR quando virem ou ouvirem José Sócrates e Teixeira dos Santos a proclamarem a sua beata mas falsíssima devoção aos príncipios da equidade e da justiça fiscal.
E, por fim, se não for pedir de mais (mas, tragicamente, temo que seja), lembrem-se sempre do que aconteceu hoje na AR - deputados do PS, do PSD e do CDS a votarem como accionistas a PT e da Jerónimo Martins - quando forem chamados a votar.


«(...) Se este projecto não for hoje aqui aprovado,
a razão não será técnica ou económica.
A razão será a de que se quer proteger os lucros dos grandes
grupos económicos em vez de se proteger
o interesse colectivo. E essa é a responsabilidade política
de todos e cada um dos Deputados desta casa.
Defender o interesse colectivo ou vergar-se
perante o interesse de um punhado de accionistas.»

-Bernardino Soares, hoje na AR

Posted by VÍTOR DIAS