domingo, 18 de junho de 2006

Resolução da Assembleia da Organização

Realizada no dia 11 de Junho a Assembleia da Organização do PCP no Tortosendo teve a presença dos camaradas do Comité Central, o António Cardoso e o Vladimiro Vale. Com a presença de 30 camaradas foi possível discutir o passado e o futuro da organização.

Aqui fica a resolução politica aprovada:

RESOLUÇÃO POLITICA

1 – Introdução

Qualquer organização que se quer interveniente deverá criar momentos de reflexão para efectuar o balanço do trabalho executado, identificar dificuldades e apontar medidas para uma intervenção mais forte no presente e perspectivar o seu crescimento no futuro.

Desde a última assembleia da organização do PCP no Tortosendo, realizada em 15 de Novembro de 2003, percorreu-se um caminho caracterizado por uma forte intervenção de um núcleo de camaradas dedicados, na base dos quais foi possível intervir nos processos eleitorais, nas jornadas nacionais de luta, nas vendas especiais do Avante, no aniversário do partido, na festa do avante e em algumas estruturas unitárias.

Apesar de nunca satisfeitos com os níveis de participação registamos o funcionamento regular da Comissão de Freguesia, enquanto órgão dirigente com funcionamento colectivo e a dedicação dos camaradas na recuperação do nosso centro de trabalhos e a abertura regular e voluntária do espaço de convívio.

A preparação desta VIII Assembleia de Organização já possibilitou o levantamento de dados, o balanço do estado da nossa organização e permite identificar dificuldades que urge ultrapassar para o reforço da organização tendo em vista uma intervenção mais intensa e mais qualificada.

2 – A nossa organização

2. 1 - A organização do PCP no Tortosendo caracteriza-se, ao nível dos seus militantes, por um acentuado envelhecimento com uma idade média que ronda os 63 anos. Daqueles 80,6% são do sexo masculino e 19,3% são do sexo feminino. A quota média mensal é de € 0,54 e em termos de local de residência encontram-se distribuídos: 74,8% – no núcleo habitacional central; 12,9% – no Casal da Serra; 7,09 – no Bairro do Cabeço; 1.9%– no Bairro dos Pinhos Mansos e 3,2% – encontram-se emigrados. Ao nível profissional, 59,3% encontram-se reformados, 8,3% desempregados, 1,9% têm micro empresas, 2,5% trabalha na construção civil, 2,5% nos têxteis e cerca de 25,5% tem profissões diferenciadas. Do total de militantes, 2,5% têm formação superior.

2.2 – Balanço financeiro

Em 2004 – Receitas
- Quotas – 585,25 €
- Campanhas de fundos – 600,50 €
- Espaço de convívio – 1.814,45 €
- Avante + Militante – 555,40

Em 2004 – Despesas
- Luz, água e telefone – 805,49 €
- Avante + Militante – 492,54 €
- Manutenções diversas – 1.266,56 €
- Transferências para a Comissão Concelhia – 558,42 €
- Transferências para a Direcção Regional – 150,00 €

Em 2005 – Receitas
- Quotas – 1.023,50 €
- Campanhas de fundos – 438,00 €
- Avante + Militante – 610,80 €
- Espaço de convívio – 671,21 € (já com dedução do pagamento da limpeza do Centro).

Em 2005 - Despesas
- Luz, água e telefone – 735,16 €
- Avante + militante – 486,42 €
- Manutenções diversas – 538,13 €
- Transf. Para a Comissão Concelhia – 395,00 €
- Transf. Para a Direcção Regional – 372,00 €

3 – A nossa actividade política

Em coordenação com a Comissão Concelhia e a Direcção Distrital foi possível dinamizar as campanhas eleitorais para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República, para as Autarquias Locais e para as Presidencias.

Os resultados continuam a demonstrar a existência de um profundo enraizamento do PCP na sociedade Tortosendense. Têm-se obtido, nos diferentes resultados eleitorais, valores relativos superiores aos que são obtidos no Concelho, no Distrito e no País.

Para além do prestígio nacional do PCP tem existido uma intervenção sistemática, a nível local, que permite que a nossa mensagem chegue aos eleitores.

Para além das campanhas eleitorais saliente-se, ainda, a divulgação da Festa do Avante com o lançamento de sorteios de EPs realizados nos cafés e colectividades e a organização anual de uma excursão. Em 2004 e 2005 venderam-se 51 e 58 Eps, respectivamente. No autocarro deslocaram-se, do Tortosendo, em 2004 – 35 pessoas e em 2005 – 37 pessoas.

As comemorações do aniversário do partido são um outro momento alto da nossa organização. Em 2004 organizámos a comemoração concelhia com a presença de 98 militantes e amigos e, em 2005 e 2006, com organização ao nível da freguesia, tivemos 65 e 84 militantes e amigos, respectivamente.

O Avante e o Militante continuam a ser vendidos. Com uma venda regular, em média mensal, de 8 exemplares do Avante e de 3 Militantes. A participação nas vendas especiais do Avante tem possibilitado a venda de mais de 20 exemplares.

Saliente-se a implementação do transporte público para o Bairro do Casal da Serra, através de um abaixo – assinado dinamizado pelos membros da Comissão de Freguesia e a abertura do espaço de convívio que assegurou as verbas necessárias para o pagamento das obras de beneficiação do centro de trabalho.
Por último, registe-se, a criação da nossa página na Internet com o seguinte endereço – www.tortosendopcp.blogspot.com que se deve visitar.

4 – A situação sócio – económica e política
O trabalho e a acção politica atrás referida foi concretizada em momentos de mudança dos protagonistas políticos (caso das eleições para a Assembleia de República e Presidência da República) e, ainda de alguma afirmação dos eleitos locais do PSD que, através do caciquismo e da compra de consciências, conseguem manter-se nos órgãos autárquicos com maiorias absolutas.
A situação social continua a agravar-se com o aumento do desemprego predominando, ainda, os Têxteis/Vestuário.
Na economia da nossa região continua a ter peso a agricultura, nomeadamente a exploração por conta própria. No caso do Tortosendo predominam algumas culturas de macieira, hortícolas, vinha e azeite.
Constata-se que na região é a indústria transformadora que ocupa o maior nº de pessoas com cerca de 74%. Quanto ao volume de negócios é o comércio por grosso e a retalho que se salienta com 53%.
O Parque Industrial do Tortosendo, apesar de ter sediadas 68 empresas não absorve a mão de obra da Vila já que a implantação daquelas resultou da sua transferência de outras localidades.
Ao nível do país verifica-se uma acentuada ofensiva contra os serviços públicos (educação, saúde, justiça, transportes, telecomunicações, etc.) quer no sentido da sua privatização quer no sentido da centralização. Devemos manter-nos atentos, vigilantes e actuantes quanto ás intenções do Governo definidas no PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) que atinge os trabalhadores do sector e as populações com a privatização dos serviços públicos e funções sociais.
O editorial de “ O Militante” de Maio – Junho de 2006 refere que “ a natureza de classe e a coincidência prática em todas as questões estruturantes das políticas do PS e do PSD acentuou-se ainda mais com a conquista da maioria absoluta pelo PS nas eleições de 20 de Fevereiro de 2005 e a formação do governo de José Sócrates, que está a conduzir uma ofensiva contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores só comparável, na sua dimensão, com o escândalo das benesses que distribui pelos grandes grupos económicos e negócios parasitários. Claro que a “oposição” de direita bate palmas. O PS está a fazer aquilo que o PSD e CDS/PP, por falta de base de apoio, não teriam condições para fazer, o que, articulado com a conquista do órgão de soberania Presidente da República pela direita, não augura tempos fáceis para os portugueses.”
Desta análise resulta o facto e a condição necessária do reforço da organização para melhor se intervir face à ofensiva da direita, dirigida pelo PS, contra os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos.

5 – Propostas para o desenvolvimento

No âmbito da campanha eleitoral para a Assembleia de Freguesia desenvolvemos um processo de discussão partilhada que permitiu definir o conjunto de propostas para o desenvolvimento da nossa freguesia, das quais salientamos:

- A requalificação urbana;
- Construção de equipamentos de apoio às novas áreas residenciais (Jardins de Infância, Parques Infantis e espaços de convívio);
- A reivindicação da construção do IC6 (Tortosendo – Coimbra);
- A abertura de uma via entre o Cabeço, Casal da Serra e Pinhos Mansos;
- Melhorar a iluminação pública;
- Melhorar a higiene, limpeza e saúde pública;
- Melhorar a prevenção e a gestão da floresta;
- Melhorar os transportes públicos;
- Apoio aos agricultores e produtores florestais;
- O apoio ao associativismo, á produção e fruição cultural e à prática desportiva;
- O apoio ao ensino, às suas infra estruturas, ao material didáctico e ao logradouros escolares.

É na base destas propostas que devemos orientar o nosso trabalho na autarquia, através do nosso eleito, e a nossa intervenção junto da população, interligando-as com as questões mais gerais, nomeadamente a defesa do emprego com direitos e a defesa dos serviços públicos.

6 – Reforço da organização

Continuam válidos os objectivos definidos na última Assembleia de Organização. Apesar de um pouco mais fortes com as novas adesões ao partido, especialmente de jovens licenciados, devemos continuar a trabalhar para cumprir alguns dos objectivos definidos em 2003, que foram, de certa forma relegados para 2º plano face aos sucessivos momentos eleitorais que vivemos.

Recorde-se o que então aprovámos:

“ O reforço da organização deve fazer-se em simultâneo com um aumento da intervenção politica do partido, com a dinamização da vida interna em ligação com os problemas da sociedade onde pretendemos intervir mais activamente. Com a organização de debates de temas políticos e ideológicos da actualidade. Reuniões com camaradas e amigos de empresas ou sectores de trabalho com vista ao conhecimento dos problemas e tomadas de posições públicas. Reuniões com camaradas e amigos pertencentes a camadas sociais e etárias, como jovens, mulheres, reformados, também para conhecer os problemas e tomar posições públicas que consolidem a imagem e prestígio do Partido.
Destas reuniões e acções politicas deve também tentar-se estruturar o partido, com núcleos de empresa, de classe social, por exemplo trabalhadores da construção civil, de jovens, de mulheres e de reformados.
A ligação aos camaradas que vivem nos diversos bairros deve ser regular e com a perspectiva de também aí constituir núcleos locais organizados com vista a cumprirem pequenas, mas importantes tarefas, como a venda do Avante e Militante, distribuição de propaganda, recolha de fundos, etc.
Para melhorar a nossa actividade é imperioso reforçar o partido com jovens e envolver maior número de mulheres no nossa actividade. A organização de empresa e de bairro, dos reformados, mulheres e jovens, é uma prioridade que devemos agarrar no futuro.”

Foram e continuam a ser correctas as linhas fundamentais do nosso trabalho e de intervenção política.


Para além do que atrás ficou referido devemos realizar esforços para:

- Elevar os níveis de participação dos militantes;
- Elevar os níveis de quotização e de leitura da imprensa do partido;
- Manter em funcionamento a Comissão CDU;
- Dinamizar o funcionamento do espaço de convívio;
- A visita aos diferentes bairros, ás empresas, colectividades e instituições existentes;
- Crescer e avançar junto da juventude.

7 – Proposta de composição da futura Comissão de Freguesia
António Alfredo Pereira Calado – 66 anos, Reformado
Dinis Domingues Ferreira - 67 anos, Aposentado
Gabriel da Silva Carrola - 57 anos, Aposentado
José Alberto Afonso Mendes - 69 anos, Reformado
João Paulo Simões - 25 anos, Panificação
José Manuel da Silva Carrola - 49 anos, Operário
Manuel Correia Rodrigues - 58 anos, Operário
Maria da Graça N.R. Gonçalves - 61 anos, Cozinheira
Ramiro Gonçalves Venâncio - 57 anos, Operário