domingo, 14 de dezembro de 2008

PCP - Congresso - Tempo de Antena

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
No dia 12 de Dezembro de 2008 teve lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Covilhã. Esta Assembleia tinha como assunto primordial a apreciação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2009.Os eleitos da CDU, para além de outras intervenções, fizeram as quatro que aqui se publicitam, porque ficaram a meu encargo.Nesta Assembleia houve um facto de grande significado politico. O grupo do PS (o maior grupo da oposição) não fez qualquer intervenção. Esta atitude é reveladora do desnorte, descoordenação, desleixo e abandono dos eleitos do PS. Afinal de contas estavamos a apreciar o documento mais importante na vida concelhia que irá ter reflexo no próximo ano, com as autárquicas à porta.Assim, se estiver interessado nos assuntos da autarquia concelhia, faça a leitura das quatro intervenções. Pelo menos ficará a conhecer o que pensa a CDU sobre os documentos apresentados e a gestão municipal.
Assembleia Municipal de 12 de Dezembro. Tema da In...
Assembleia Municipal de 12 de Dezembro. Tema da In...
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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O GOVERNO PS LIQUIDA AS MICRO-PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (MPMEs)


Apesar das mistificações que o Governo vai repetindo, a crise atinge em força a economia nacional, está a destruir o nível e qualidade de vida de todos os que vivem do seu trabalho e vai continuar a agravar-se!
É uma crise do sistema capitalista, resultante da própria natureza do poder económico, da banca e das multinacionais, que sempre decidem pelo máximo lucro em seu proveito, e em que o Governo PS/Sócrates é o responsável pela situação de declínio nacional e de crise da economia real em que se afundam as MPMEs!
A situação económica e social continua a degradar-se, a estagnação é real e a recessão cada vez mais inevitável. A inflação oficial é de 2,9%, mas na realidade é muito superior, as exportações estão em queda, cresce o desemprego, a precariedade, os salários baixos e em atraso e o consumo afunda-se, levando as MPMEs e a economia para o desastre.
Só este ano estima-se em mais de 15% a falência de MPMEs no distrito.Em Castelo Branco, Covilhã e Fundão as vendas do pequeno comércio terão caído em Agosto e Setembro mais de 30%.
Cresce o número das MPMEs que antecipam férias, reduzem actividade, rescindem contratos e se endividam até à exaustão, ou até que o Tribunal as declare falidas e as entregue aos bancos e à especulação imobiliária.
Este é o quadro que decorre das políticas restritivas da União Europeia (UE) e do Governo, das taxas de juro do Banco Central Europeu e dos grandes bancos, dos preços monopolistas da energia e combustíveis, do diferencial do IVA relativamente a Espanha, da proliferação de grandes superfícies – que o Governo apoiou, faltando à promessa de «equilíbrio dos formatos comerciais».
As MPMEs estão numa situação de grandes dificuldades.Muitas estão à beira do estrangulamento!
Em resultado de muitos anos das políticas da UE e dos Governos PS, PSD e CDS/PP de liquidação do aparelho produtivo, ao serviço da banca e das multinacionais.
Devido à fragilidade do mercado interno, aos salários e pensões de miséria e à exploração - a outra face das políticas de concentração da riqueza.
Pela intolerância neoliberal em matéria de défice orçamental, de que resulta menos investimento, restrição da actividade económica e violenta concentração do capital.
Não são aceitáveis desculpas esfarrapadas. Não foi a crise financeira internacional que criou esta situação às MPMEs, mas sim anos e anos de políticas de direita. A crise, de que este Governo é também responsável, veio apenas tornar os problemas ainda mais graves e de mais difícil resolução.
A política do Governo PS é errada e injusta.
Desta forma os problemas vão continuar a agravar-se!
O Orçamento de Estado para 2009 insiste nas orientações que conduziram a economia nacional à estagnação e muitas MPMEs à situação de morte anunciada. No essencial, haverá verbas frescas para pouco mais que o eleitoralismo do PS.
A redução de IRC terá uma ligeira incidência nas MPMEs apenas em 2009, no período eleitoral. E recorde-se que, há um ano, o Governo reduziu 5% no IRC para o interior (em média 8€/mês para as MPMEs do distrito) e ninguém deu por isso. A crise agravou-se e aumentaram as falências. Quem já este ano paga apenas 12,5% de taxa de IRC é a banca, com benesses fiscais de 1,8 mil milhões de euros.
Apoiar as MPMEs e dignificar os trabalhadores é condição essencial para responder à crise e apoiar a economia.
Em Portugal, as MPMEs são 99,4% do total de empresas, com 49,1% do volume de negócios e 62,2% do emprego. E o estrangulamento em que hoje se encontram é um problema de enorme gravidade, não só para as MPMEs mas para o país no seu todo.
Não há desenvolvimento económico possível que não passe pela defesa, dinamização e progresso das MPMEs, um sector essencial da economia nacional.
Não há desenvolvimento económico e social que não passe pela melhoria do nível e qualidade de vida dos trabalhadores e das populações. Doutra maneira é impossível o crescimento do consumo, do mercado interno, da produção nacional e das MPMEs.
As MPMEs as suas associações têm uma palavra a dizer em sua defesa e da economia nacional. Só uma forte manifestação de protesto pode tornar possível outra política!
Para fazer frente à crise, defender as MPMEs e desenvolver o país, o PCP propõe:- que o Estado apoie as MPMEs, tecnicamente, na fiscalidade, no acesso ao mercado e a crédito justo - factor de desenvolvimento e não de enriquecimento da banca (nos últimos 12 meses CGD, BCP, BPI, BES e Santander obtiveram lucros de 2,3 mil milhões de euros e vão agora dividir mais 20 mil milhões de avales do Estado, um prémio do Governo PS pela crise de que são responsáveis e beneficiários);- que, em vez do Código de Trabalho deste Governo, se avance no trabalho com direitos, salários e pensões dignos, serviços públicos de qualidade para todos, investimento, combate às assimetrias regionais e à desertificação, defesa da soberania e da produção nacional.- que se concretize o fim das privatizações e a intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas da economia nacional - uma posição dominante e determinante no sector financeiro e nas empresas de energia, comunicações e transportes, de forma a constituírem alavanca de resposta à crise e de desenvolvimento do país.
O PCP vai continuar a lutar e intervir, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e em todas as esferas da vida nacional, em defesa dos trabalhadores, das populações e das MPMEs. Em defesa dos interesses nacionais. Por uma alternativa à esquerda e um novo rumo para Portugal!

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Para além de Intolerante é..................

Mentir é feio Sr. Presidente!!

Serra da Estrela:
Autarcas negam comunicado que os coloca contra novo pólo turístico


Diversos autarcas da zona da Serra da Estrela desautorizam um comunicado segundo o qual vão tomar medidas contra o novo Pólo Turístico regional, mas que disseram à Agência Lusa não ter subscrito.


Este documento é assinado pelo presidente da Comunidade Urbana das Beiras (Comurbeiras), Carlos Pinto, que preside à Câmara da Covilhã, e anuncia que os municípios de Almeida, Covilhã, Fundão, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Trancoso e Gouveia, todos do PSD, "decidiram não integrar o novo pólo" por discordância com os estatutos.

Anuncia ainda que os autarcas vão pedir em tribunal a suspensão dos estatutos e que se estes não forem alterados vão criar "uma nova entidade" de promoção turística.

Apesar de defenderem alterações nos estatutos, os autarcas em causa, contactados pela Agência Lusa, não subscrevem as decisões anunciadas em seu nome e desconheciam o comunicado.

Segundo referem, as reservas quanto à composição da assembleia-geral prevista nos estatutos do novo pólo teve uma abordagem informal, à margem da última reunião da Comurbeiras, fora da ordem de trabalhos e sem deliberações.

"Houve uma conversa informal em que o presidente da Câmara do Fundão sugeriu que Carlos Pinto servisse de ponte para dialogar com o Governo e alguns municípios concordaram. Foi uma conversa, ninguém ficou mandatado. Este comunicado é abusivo", criticou o autarca de Manteigas, José Biscaia.

"Além do mais, a maioria das câmaras ainda nem deliberaram sobre o assunto", acrescentou.

"O Sabugal não tem nada a ver com esse comunicado. Se é referido, é abusivamente. Nem estivemos nessa reunião", disse Manuel Rito, presidente do município, que recusa comentar o processo do novo pólo turístico.

"Consideramos legítimo que o Governo aprove os estatutos, mesmo nós discordando de alguns aspectos", nomeadamente sobre quem tem assento na assembleia-geral, critica comum entre os autarcas em causa.

"Mas estamos dentro do pólo e queremos articular vontades", sublinhou Júlio Sarmento, presidente da Câmara de Trancoso.

"Uma coisa é os autarcas concertarem posições, outra é a Covilhã anunciar uma posição e depois querer levar outros a reboque". No encontro em que esteve presente o vice-presidente da autarquia "ninguém ficou mandatado e não autorizo que se inclua Trancoso nesse comunicado", sublinhou.

"É um comunicado extemporâneo, que não devia existir", acrescentou António Ruas, autarca de Pinhel. Álvaro Amaro, edil de Gouveia, diz ter ficado "surpreendido com o teor do documento", apesar de pessoalmente manifestar "absoluta discordância" com o processo de constituição do pólo turístico.

No entanto, o executivo municipal só deve discutir o assunto "no dia 27", acrescentou.

António Ribeiro, presidente da Câmara de Almeida, defende mais diálogo antes das medidas anunciadas, como o recurso aos tribunais. "Isso deve ser um caso extremo", sublinhou.

Mais a norte, João Mourato, presidente da Câmara de Mêda, diz que não se revê no pólo turístico da Serra da Estrela, mas "por outras razões". "Porque o lugar de Mêda, em termos de turismo, é o Douro", concluiu.

Apesar de desconhecer o comunicado e remeter decisões para o seu executivo, Edmundo Ribeiro, autarca de Figueira de Castelo Rodrigo, questiona o facto dos estatutos do novo pólo integrarem empresas privadas que nem sequer abrangem o concelho.

Apesar das tentativas, não foi possível ouvir o presidente da Câmara do Fundão, Manuel Frexes.Confrontado pela Agência Lusa com as queixas dos autarcas, o presidente da Câmara da Covilhã não quis prestar declarações.

RTP


Vergonhosa a atitude do autarca Carlos Pinto que se sobrepôs às opiniões dos outros autarcas em nome da Comurbeiras, mentindo à descarada para manter a sua birra com Jorge Patrão...

Não será esta uma atitude fascizante??

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Intervenção do PCP na Assembleia Municipal de 20 de Outubro

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS/COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA

 

Exm.o Senhor Presidente

Exm.os Senhores e Senhoras Membros da Assembleia Municipal

Exm.os  Senhores convidados e demais autoridades civis e militares presentes

 

Comemoramos hoje o Dia da Cidade

 

Comemoramos 138 anos de elevação da Covilhã a Cidade num contexto sócio – económico e financeiro mundial, de grave crise, de endividamento do município e de guerra aberta da maioria que gere a Câmara Municipal com os ambientalistas e com outras estruturas associativas.

 

Comemoramos 138 anos de uma cidade, sede de um Concelho, governado na base da prepotência de uma maioria, do clientelismo partidário e de interesses vários dos quais é difícil descortinar o interesse público, ou seja o interesse do Concelho.

 

Comemorar um aniversário é também a oportunidade para se reflectir sobre percursos, estratégias de intervenção e de desenvolvimento.

 

Para o PCP e seus companheiros da CDU a crise do capitalismo vem agravar as dificuldades dos trabalhadores, das micro e médias empresas, das famílias e pensionistas do nosso Concelho.

 

As medidas do governo visam passar o custo da crise para as populações e garantir a concentração do capital.

 

A dependência externa do país, os défices estruturais, a fragilidade do tecido produtivo, o défice externo (cerca de 80% do PIB), o fixismo neoliberal em matéria de défice orçamental – que outros países já aliviaram – e uma política de concentração da riqueza e de dificuldades para os trabalhadores, o tecido produtivo e as Micro-PMEs são factores que pesam negativamente na evolução da situação económica e social.

As previsões do Governo PS/Sócrates, frequentemente revistas em baixa, continuam, mesmo assim, sobreavaliadas - a situação real é bem pior do que se anuncia.

 

A taxa de inflação disparou da subavaliação inicial de 2,1%, para 2,6%, mas os números já existentes de 2008 indiciam que ultrapassará os 3%.

 

Para o PIB foi inicialmente apontado um crescimento de 2,2%, mas já é claro que o valor final será inferior a 0,8% (o mais baixo dos últimos anos) ou atingirá a estagnação (que se poderá prolongar nos próximos 2 a 3 anos).

 

Por outro lado a evolução das variáveis macroeconómicas (procura externa líquida, consumo interno, investimento) e a recessão dos países de destino de 70% das exportações nacionais (Alemanha, Espanha) são elementos de grande preocupação.

 

O Governo toma algumas medidas ditas de “combate à crise”, mas com incidência apenas no ano que vem, em período eleitoral. É o caso das migalhas nos escalões mais baixos do IRS e do 13º mês do abono de família, ou da redução do IRC das PMEs.

 

Recorde-se que, em Setembro de 2007, o Governo reduziu 5% na taxa de IRC para o interior, um desconto médio de 8€/mês para as PMEs do distrito.

 

Ninguém deu por isso.

 

A crise agravou-se e cresceu o número de falências.

 

Os juros dos empréstimos à compra de habitação estrangulam centenas de milhar de famílias e o Governo nada faz para alterar a situação.

O Governo não responde à exigência do PCP de aumento imediato de salários e pensões, de contenção dos preços dos bens essenciais, da água, luz, gás e combustíveis e de redução efectiva dos custos do crédito à habitação.


Para enfrentar a crise é urgente a ruptura com as políticas de direita do Governo PS/Sócrates.

 

É urgente uma política alternativa - o controlo do Estado sobre as alavancas essenciais do sistema financeiro e as grandes empresas dos sectores estratégicos da economia, a aposta no investimento, a defesa da produção nacional, o apoio às Micro-PMEs, a elevação do nível de vida dos trabalhadores, reformados e populações – um novo rumo de desenvolvimento para o país.

 

 

É neste contexto nacional que comemoramos os 138 anos da elevação da Covilhã a Cidade.

 

É este o ambiente sócio – económico e financeiro em que vivemos e aquelas são as nossas propostas para enfrentar a crise e caminharmos para um novo modelo de desenvolvimento.

 

A Cidade e o Concelho, à semelhança do País, necessita daquelas medidas e de outras de incidência local.

 

Uma das lições que a Cidade pode retirar da actual crise financeira é a de que é perigoso viver nos limites do endividamento e que é necessário tomar medidas face ao previsível decréscimo das receitas municipais provocado por uma redução da actividade económica concelhia.

 

No último número do Noticias da Covilhã, o seu Director José Geraldes, citando Richard Florida, fala-nos do conceito de cidades criativas e da teoria dos 3 Ts (Tecnologia, Talento e Tolerância).

 

Enquadrando o conceito nas cidades da nossa região iremos descobrir que afinal de contas todas elas têm elementos que se enquadram na teoria dos Ts.

 

Aplicando o conceito à nossa cidade identifica o Parkurbis, a UBI, a Faculdade de Medicina, grupos de teatro e música, que não quantifica nem identifica.

 

Identificou, desta forma, alguns exemplos do T de tecnologia e do T de talentos.

 

Significativo, para mim, foi o facto de não ter dado qualquer exemplo do T de tolerância.

 

E não o deu porque ela não existe no relacionamento entre quem decide na cidade e os munícipes, associações, instituições e eleitos autárquicos de outras forças políticas.

 

O tratamento igual de qualquer cidadão, princípio da Administração Pública, não existe. Os procedimentos administrativos e a aplicação dos regulamentos é feita de forma desigual de acordo com o local, espaço, o tempo e as pessoas.

 

As Juntas de Freguesia, as Colectividades e as Instituições são tratadas de forma desigual por intolerância perante as opções das populações, dos sócios e das comunidades.

 

Não se respeita a oposição e os seus direitos legais e procura-se condicionar a atitude, a linguagem e o acesso à informação por parte dos eleitos.

 

Para diminuir e reduzir a intervenção dos oponentes criam-se processos de carácter político, envolvem-nos em processos judiciais e inventam-se mentiras.

 

 

 

 

Concede-se apoio em património a uma empresa privada no ramo do ensino que envolve valores suficientes para a construção de duas ou três escolas públicas de qualidade.

 

Cedem-se instalações remodeladas a uma empresa e desalojam-se vários vendedores criando problemas a vários utentes do mercado municipal.

 

Como se não existissem outras soluções.

 

Tratam mal dirigentes ambientalistas e outros que deram o seu contributo à cidade e ao Concelho.

 

Obrigam-se as crianças e os jovens a pagar taxas e transportes no acesso à educação, ao desporto e ao lazer mas dão-se apoios e pagam-se excursões e festas a adultos com mais de 65 anos e com milhares de euros de rendimento.

 

Enfim, um rol de intolerâncias, de incoerências e de atentados ao interesse público municipal.

 

Nestas comemorações dos 138 anos da elevação da Covilhã a Cidade é preciso dizer e afirmar que também aqui é necessário criar a ruptura com esta gestão da Cidade para que seja possível aplicar à Covilhã o conceito de cidade criativa.

 

Os desafios do futuro são muitos e diversificados que obrigam à mobilização e participação criativa de todos os Covilhanenses.

 

Por último, uma nota positiva.

 

A decisão da Câmara Municipal que inclui a homenagem ao falecido camarada Carlos Andrade é justa.

 

É justa porque o covilhanense Carlos Andrade dedicou a sua vida aos outros, à sua cidade e ao seu país.

 

Trabalhou e lutou pela valorização e melhoria das condições de vida do ser humano que, no sistema capitalista, é tratado como mero agente da produção de bens e serviços e oportunidade de acumulação de mais valias.

 

Entendeu, e por isso optou pela sua militância no Partido Comunista Português, que é necessário transformar a sociedade, mudar esta realidade social amarga e injusta, esta sociedade de classes, de miséria e de fome, em uma outra onde a justiça social esteja presente e o ser humano seja o objecto, se realize enquanto ser social e beneficie da riqueza produzida.

 

Perseguindo a sua utopia, o seu sonho, foi um, entre tantos, que com o seu esforço e o seu trabalho social, ajudou a criar as condições objectivas e subjectivas para o derrube do regime fascista. Foi um anti fascista militante.

 

E viveu a liberdade da sua utopia, a liberdade com que sonhava.

 

E participou, antes e depois do 25 de Abril de 1974, na criação de melhores condições materiais para os seus pares – operários como ele –, no movimento sindical e de melhores condições de vida para a sua comunidade na sua participação nas autarquias.

 

Era um homem curioso, sempre atento e aberto às novas realidades, procurando entender a sociedade e o mundo utilizando a sua experiência e a dos outros que recolhia em diálogo franco e aberto, em leituras diversificadas e na sua paixão – O cinema.

 

Gostava de ouvir os outros e de os questionar.

 

Gostava de ver, com olhos críticos, obras cinematográficas com conteúdo social e de comportamento humano diversificado.

 

Era um cidadão atento e interventivo que não se acomodou e que agiu, sempre, em prol do ser humano.

 

É justo que a comunidade reconheça o seu esforço e valorize a sua atitude inconformista perante a ausência de liberdade, perante as injustiças sociais e a sua acção de construtor de novas relações humanas.

 

Disse!

 

Assembleia Municipal, 20 de Outubro de 2008

 

Os eleitos da PCP/Coligação Democrática Unitária

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Assembleia Municipal da Covilhã -19 de Setembro

Porque os assuntos mantêm a sua actualidade, aqui se registam as nossas opiniões

Desde 18 de Julho, data da última Assembleia Municipal, assistimos a um conjunto de eventos no Concelho que não podemos deixar de comentar:


1 – O CRIME AMBIENTAL NO RIO ZÊZERE!

O que aconteceu no rio com a mortandade de milhares de peixes, no mês de Agosto, é a evidência mais clara e objectiva da falência da política ambiental desta Câmara e a demonstração prática de que a despoluição tem sido uma falácia.

É, ainda, infelizmente, o falhanço de mais um objectivo desta Câmara. O funcionamento da ETAR da Grande Covilhã e a ligação dos vários sistemas (urbanos e industriais) que continuam a poluir as linhas de água.

Ao longo do Concelho e em várias freguesias vamos encontrando exemplos de atentados ambientais provocados por inexistência ou mau funcionamento de redes e de estações de tratamento de águas residuais.

É lamentável que após vários mandatos e se ter anunciado, em diversas ocasiões, que já tínhamos concluído o ciclo das infra estruturas básicas, se verifique, com estas evidências, que tudo não passa de uma realidade virtual e de mentiras várias vezes repetidas.

Quando se aproxima o último ano do actual mandato e assistimos a este tipo de desastre ecológico, ficamos com a sensação que mais uma vez se prometeu muito e que pouco se alterou.

Logo, nota negativa, como é evidente, para o PSD e os seus eleitos na Câmara Municipal da Covilhã.

2 - PISCINAS PRAIAS

Independentemente de se encontrar ou não no Plano de Actividades e no Orçamento da Despesa e da Receita a obra Piscina Praia não me parece enquadrável no conjunto das obras prioritárias do Concelho da Covilhã.

E logo, duas, situadas no mesmo eixo, e tão próximas uma da outra. À distância de meia dúzia de quilómetros, ou seja, de meia dúzia de minutos.

Existem outros equipamentos que o Concelho carece, de primeira necessidade, em áreas de formação e também do lazer, com um período de potencial utilização superior aos dois meses das piscinas praias.

A opção, como tem sido prática desta Câmara, mais uma vez foi para o acessório, deixando de lado aquilo que em nossa opinião é fundamental, duradouro e estrutural (e inexistente na Covilhã e no Concelho), ou seja, a construção de  uma piscina moderna e de um pavilhão desportivo anexo.

É nossa opinião, enquadrável numa estratégia de desenvolvimento, e num contexto de dificuldades financeiras reais, que o acessório pode esperar e que o esforço financeiro se deverá concentrar no que é estrutural.

Apesar de medida simpática e de mera obra de lazer, a Câmara Municipal consegue, através das taxas aplicadas, continuar a discriminar os adultos e jovens com menor capacidade financeira.

Em vez de atenuar diferenças sociais e aproximar gerações, persiste em aplicar taxas que deixam de fora um elevado número de famílias e de jovens.

Consegue, ainda, aplicar taxas sem a aprovação desta Assembleia Municipal, onde até o guarda - sol era pago e a merenda de qualquer jovem ou família era proibida.

A Câmara Municipal da Covilhã, enquanto entidade de interesse público, desrespeitou a Assembleia Municipal e comportou-se como um operador privado na área do lazer.

Pelas razões atrás referidas só podemos dar uma nota negativa aos procedimentos adoptados pela Câmara Municipal na construção e gestão pública deste equipamento.


3 - PORQUE NÃO APARECE A CÂMARA NAS REUNIÕES COM O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)  SOBRE O  PLANO DE ORDENAMENTO DA SERRA DA ESTRELA?

O que leva os técnicos daquele Instituto a aconselhar os interessados a consultar o Plano de Urbanização, elaborado pela Câmara, que já recebeu o parecer favorável de 14 entidades?

Perante as críticas dos utentes, porque razão afirmam que só lhes compete acompanhar a aplicação do Plano de Urbanização?

Será que o conflito se encontra nas opções do Plano ou no facto de existir uma entidade que acompanha a aplicação do mesmo?

Será que a Câmara Municipal quer o Plano aprovado mas não aceita a supervisão da sua execução?

A Assembleia já se pronunciou sobre este Plano?

É possível ter acesso ao mesmo e conhecer os pareceres das 14 entidades?

Aqui fica, desde já, o pedido formal dos documentos! Espero a sua entrega pela Câmara Municipal.

Em relação às Penhas da Saúde ouve-se:

Dos técnicos do ICNB que é necessário requalificar e que os utentes devem consultar o Plano de Urbanização;

Dos utentes das casas das Penhas da Saúde ouve-se a concordância com a necessidade de uma intervenção no sentido da requalificação mas que é necessário “atender às pessoas que lá estão”.

A Câmara afirma que as casas vão continuar e que serão  “regeneradas” e que as pessoas têm que ser salvaguardadas.

Afinal de contas o que está em jogo?

O que querem dizer uns com a requalificação e outros com a regeneração?

Porque razão a Câmara não aceita o facto de que é necessário partilhar competências? Discutir opções ? E respeitar as competências dos outros?

Porque razão a Câmara continua autista?

O Plano de Urbanização, de 2006, apresentado pela Câmara, que já obteve o parecer favorável de 14 entidades, não agrada à Câmara Municipal?

Ou será que o Plano de Urbanização, da responsabilidade da Câmara, já contempla a requalificação/regeneração e a consequente demolição de casas e por esse facto, afirmam os técnicos, os utentes/proprietários devem consultar o Plano?

Pela nossa parte é defensável a requalificação e ordenamento urbanístico das Penhas da Saúde.

Estamos a tratar de uma núcleo urbano de habitação de lazer, de tempos livres, de férias e de negócio (as casas são alugadas), estamos a tratar de uma zona que é procurada pelos seus efeitos terapêuticos e de prevenção de doenças, logo de valor acrescentado.

Estamos a tratar do núcleo urbano “invadido” pelos menos abastados que, ao longo dos anos, e de muito esforço, querer, e desenrascanço construíram o seu espaço, para usufruir e beneficiar dos efeitos do ar em altitude.

É necessário, com os utentes, com transparência e verdade, encontrar soluções que requalifiquem aquele espaço urbano que só tem sentido se for vivido e se o ser humano beneficiar dele sem o adulterar.

Para isso é preciso diálogo sério, partilhando intenções, preocupações e anseios com os diferentes intervenientes.

Como a Câmara Municipal não tem tido este procedimento irá ter neste item, também, uma avaliação negativa.


4 -A PECULIAR LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS. CASO VERIFICADO NO PAUL.

Pois é!
Tudo é possível.

Existe sempre solução para tudo.
Em situações anteriores e, pelo que conheço, ainda existem situações no presente, onde os proprietários de habitações clandestinas pagam multas e a Câmara exige a sua demolição se houver prejuízos para o interesse público, para terceiros ou se for mera “birra” do Presidente ou Câmara Municipal.

Para outros a multa e uma declaração.

Como é possível a dualidade de critérios?
Como se enquadra este tipo de legalização na Lei geral, no PDM e no Regulamento de licenciamento de edificações urbanas?

Bom.

Vamos ao caso concreto, que pode ser consultado no Boletim Municipal de 26 de Junho de 2008.

O proprietário é membro da Assembleia de Freguesia do Paul, eleito pela lista do PSD ou de listas independentes promovidas e apoiadas pelo PSD, à largos anos e em diferentes mandatos.

Assim, com a sua larga experiência e conhecimentos obtidos na construção civil e vida social e política, encontrou um meio de resolver o seu problema.

Ainda bem que o resolveu.
A casa agora legalizada situa-se em zona de Reserva Agrícola Nacional e em Zona de Cheia e Zona Inundável  junto à ribeira da Erada, margem direita, no troço junto à EB do 2º e 3º Ciclos do Paul.

A Câmara Municipal legalizou a construção aplicando uma coima de 1000 Euros e o proprietário da habitação passou uma declaração “ de ónus real, em conforme não pedirá qualquer indemnização à Câmara em caso de ser obrigado a demolir a construção”

Esta forma de legalização será extensível a todo e qualquer cidadão?

É este o procedimento adoptado para todas as situações existentes de construções ilegais no Concelho?

Se o procedimento é legal no caso em apreço, então, todo e qualquer cidadão em situação semelhante tem o direito de pedir o mesmo tratamento da Câmara Municipal.

Criou-se o precedente e o procedimento administrativo para a legalização de toda e qualquer construção clandestina.

De forma original e inédita no nosso Concelho.

Damos nota positiva ao Executivo pela sua originalidade e pela criação de um procedimento administrativo inédito.

Continuaremos a dar nota positiva, porque não entendemos de outra forma, se verificarmos que o procedimento é igualmente aplicável a todo e qualquer cidadão em situação semelhante, independentemente da raça, sexo, religião e opção política.

5 – ABERTURA DO ANO ESCOLAR

Como profissional do ensino em funções de gestão administrativa, eleito pela comunidade educativa, gostaria de aqui registar alguns breves apontamentos:

No primeiro dar nota positiva à Câmara Municipal por não ter entrado no engodo do Governo quanto à transferência de competências, ao nível de pessoal não docente e instalações e equipamentos das  EB do 2º e 3º Ciclos.

Por razões de princípio genérico somos defensores que qualquer competência delegada deverá ser acompanhada com o necessário apoio técnico e financeiro.

Por outro lado, por conhecimento profissional e politico - partidário, a delegação de competências nem sempre significa mais investimento, melhor gestão, mais transparência, mais eficácia e eficiência.

Significa, isso sim, e bastas vezes, a inserção de uma estrutura ou organização de interesse comum e público na lógica perversa dos jogos de interesses e de influências políticas a nível local.

No segundo apontamento quero referir o facto da Câmara Municipal em negociação com a Direcção Regional de Educação do Centro encerrarem escolas (caso da Terra da Senhora em Unhais da Serra) e transformarem outras em meras salas de apoio de futuros Centros Educativos, inexistentes, em diversas freguesias, encerrando-as de facto porque deixam de ter existência institucional.

No terceiro apontamento salientar a politica perversa perseguida pela Câmara Municipal em relação ao Ensino Pré – Escolar, nomeadamente quanto à Componente de Apoio à Família (CAF). Em vez de apoio, o que se verifica é a exploração das famílias. A Câmara Municipal pretende financiar a CAF à custa das famílias não abrangidas por qualquer escalão de apoio social impondo valores iguais aos praticados por instituições particulares. É inadmissível que a Câmara, apesar do financiamento do Ministério da Educação, para as auxiliares de acção educativa e refeições, penalize as famílias com comparticipações diárias de 3 Euros.

No quarto apontamento sublinhar que as Escolas do 1º Ciclo continuam abandonadas ao nível do material didáctico e pedagógico e que apesar do programa de instalação de equipamentos informáticos não existe uma assistência atempada e adequada.

Neste nível de ensino assumiu a Câmara as Actividades de Enriquecimento Curricular que são desenvolvidas em escolas com carência de material didáctico, equipamentos e espaços adequados para a prática da actividade físico – motora. É uma vergonha e um atentado à formação dos jovens ao nível da sua higiene e saúde.

Assumiu ainda, o programa do fornecimento de refeições. Contudo, quer para as AECs quer para este serviço é necessário o acompanhamento de adultos que a Câmara não contrata ou que solicitando, às Juntas de Freguesia a sua contratação, não transfere para as mesmas os meios financeiros atempadamente. Criando dificuldades às mesmas.

Aproveito a oportunidade para enaltecer a atitude positiva de colaboração activa da maioria das Juntas de Freguesias da área do Agrupamento de Escolas do Paul.

Neste nível de ensino é de salientar, ainda, a disponibilidade dos funcionários da Câmara Municipal na procura de soluções para os diferentes problemas que lhes são colocados.

Contudo, o mesmo não poderei dizer dos decisores políticos que negam e recusam o apoio a visitas de estudo, o apoio no transporte de crianças deficientes a actividades formativas e de desenvolvimento, ou que negam o direito de escolha dos pais ao nível dos serviços a prestar aos seus filhos.

É a revolta que se instala.

É a indignação pelo facto de se assistir ao apoio, em milhares de Euros a clubes de futebol, a festas pimba e a streapteses para motares, a pagamento de viagens e a festas de adultos seniores com rendimentos superiores ao ordenado mínimo nacional, e outros…. Outros….apoios…. e financiamentos de duvidosa utilidade…

Porquê?

Porque as crianças  não votam?

Porque não serão os cidadãos do futuro deste Concelho?

No quinto apontamento queria registar que, apesar de ter solicitado nesta Assembleia a reavaliação das taxas aplicadas, a Câmara continua a aplicar aos Agrupamentos e Escolas Secundárias do Concelho taxas ao nível do consumo de água exageradas, o que inviabiliza o lançamento de outros projectos e apoios aos alunos.

Como sexto apontamento só queria referir o grande insucesso obtido pela operação relativa ao Colégio Internacional esperando que o donativo de 17.000 m2, no valor de milhões de Euros, feito pela autarquia, tenha possibilidades de reversão para o património municipal. Caso contrário, poderá constituir-se como o maior escândalo concelhio dos últimos tempos.

Disse


 

sábado, 11 de outubro de 2008

SITUAÇÃO INTERNACIONAL


1.0. Introdução
1.0.1. O XVIII Congresso realiza-se numa situação internacional de grande instabilidade e incerteza em que avulta, como traço particularmente marcante, o desenvolvimento de uma crise económica e financeira do sistema capitalista de grandes proporções que está a assolar o mundo.
1.0.2. Apesar dos reveses sofridos, a violenta ofensiva do imperialismo não dá sinais de recuo, antes se acentuam os seus traços fundamentais – exploração, opressão, agressão, militarismo e guerra. No caldo de cultura da crise e da pretensão do imperialismo de impor ao mundo a sua hegemonia, cresce o perigo de aventuras militares de dramáticas consequências.
1.0.3. Mas o imperialismo não tem as mãos totalmente livres, está condicionado pelas suas próprias dificuldades e contradições, e por toda a parte prossegue a resistência e a luta, que se diversifica nas suas formas e conteúdos. Está em curso um processo de rearrumação de forças a nível de Estados e estruturas de cooperação internacional, que com aspectos contraditórios, questiona a hegemonia dos EUA e os seus objectivos de domínio planetário.
1.0.4. O quadro é de uma multifacetada agudização da luta de classes, com a possibilidade de rápidos e imprevistos desenvolvimentos, em que grandes perigos para a paz, a liberdade e a soberania dos povos coexistem com reais potencialidades de desenvolvimento progressista e mesmo revolucionário.
1.0.5. Perante a tragédia que o processo de reprodução do capital significa para o mundo, perante a evidência da crise com que o sistema capitalista se debate, reforça-se a necessidade dos Partidos Comunistas e da sua cooperação internacionalista, e a actualidade do seu projecto de uma nova sociedade livre da exploração do homem pelo homem, o socialismo, como única alternativa ao capitalismo. A tenacidade na construção de partidos revolucionários de vanguarda e a firmeza na luta ideológica adquirem, nas actuais circunstâncias, uma acrescida e decisiva importância.
1.1. A economia mundial e a crise do capitalismo
1.1.1. O XVIII Congresso do PCP realiza-se no contexto de uma profunda crise económica e financeira do capitalismo, cujo impacto mundial se não revelou ainda em toda a sua extensão. Esta crise, ao mesmo tempo que confirma a incapacidade do capitalismo para se libertar das crises que periodicamente o abalam, é reveladora de uma crise bem mais profunda, de natureza estrutural e sistémica que, como o PCP tem assinalado, evidencia os limites históricos do sistema capitalista e coloca a sua superação revolucionária como uma exigência do nosso tempo.
1.1.2. As análises do XVII Congresso à economia mundial e aos traços fundamentais e tendências de evolução do sistema capitalista foram confirmadas pela vida e mantêm uma flagrante actualidade. A actual crise, com epicentro nos EUA, é um novo e mais grave episódio da crise que se arrasta desde 1994/95 com os episódios da crise do peso mexicano, a crise «asiática» de 1997/98, a crise económica de 2001/03, e a crise do sector imobiliário norte-americano desencadeada em Agosto de 2007.
1.1.3. A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes, impulsionadas pelos Estados ao seu serviço, pela guerra, pelas instâncias formais e informais de articulação internacional do capitalismo, pelas políticas de «competitividade» e «livre mercado» que aceleram a ruína das empresas não monopolistas e a destruição das economias mais fracas, pelo acelerado processo de fusões e aquisições, que quintuplicaram desde final da década de 80. Reforça-se o peso das grandes empresas multinacionais que controlam 2/3 do comércio mundial, algumas das quais com um peso económico superior ao de alguns Estados.
1.1.4. A financeirização do capital continua a acentuar-se. A própria dinâmica da exploração gera uma massa de capitais sob a forma de dinheiro, excedentária e em crescimento que, na busca de rápida reprodução, se desloca para a esfera financeira e especulativa, em detrimento do investimento produtivo, contribuindo para a transferência e concentração das mais-valias geradas. Uma tal situação é acompanhada da criação e crescimento de mercados cada vez mais distantes da economia produtiva (como os de «futuros» e outros instrumentos financeiros) que, no quadro da livre circulação de capitais, das deslocalizações e criação artificial da procura pelo crédito fácil, acentuam a irracionalidade e a anarquia do sistema capitalista, e se tornam factor maior da instabilidade monetária, bolhas especulativas e colapsos bolsistas, e tendem a tornar as crises cíclicas de sobreprodução mais frequentes, mais globais e mais destruidoras.
1.1.5. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração, visando arrecadar a maior fatia possível de mais-valia, tirando partido do enfraquecimento temporário do movimento comunista e operário. São eixos centrais desta ofensiva a redução/estagnação dos salários reais, a intensificação dos ritmos de trabalho, a apropriação dos ganhos de produtividade pelo capital, a desregulamentação e o aumento do horário de trabalho, o aumento da idade de reforma e diminuição dos valores de reformas e pensões, a desregulação das relações laborais. A linha de ataque ao sindicalismo de classe e à contratação colectiva constitui uma das mais graves expressões da política exploradora e reaccionária do grande capital e da ofensiva imperialista. Altíssimas taxas de desemprego, generalização do trabalho precário, particularmente entre as novas gerações de trabalhadores, regressão de direitos sociais e laborais, sobre-exploração dos trabalhadores migrantes, são realidades que estão a ser falsamente apresentadas como inelutáveis.
1.1.6. Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, a começar pelos EUA e outras grandes potências capitalistas, como, à escala mundial, ainda que com contradições, entre o centro capitalista desenvolvido e a periferia subdesenvolvida. A flagrante contradição entre os gigantescos avanços da ciência e da técnica e as terríveis regressões sociais que percorrem o mundo contemporâneo constitui uma condenação política e moral do sistema capitalista. Segundo as próprias estatísticas da ONU, cerca de mil milhões de pessoas sofrem de fome crónica e cem mil morrem todos os dias em consequência directa ou indirecta de subnutrição.
1.1.7. Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado conquistadas pela luta, ao mesmo tempo que se reforça a sua componente coerciva (Forças Armadas, Polícias, Tribunais) e os mecanismos de domínio do capital e de sujeição aos centros do imperialismo.
1.1.8. Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores remunerações ao capital (Saúde, Educação, Segurança Social, Cultura, Tempos Livres) e de transformar em negócio a própria satisfação das necessidades mais elementares da existência humana (Alimentação, Água, Ambiente). Face à deterioração das condições ambientais resultante do modo de produção capitalista, cria-se um novo «dogma ambiental» e desenvolve-se uma sofisticada ofensiva ideológica de cobertura à pilhagem de recursos e à estruturação de um «mercado ambientalista».
1.1.9. Acentua-se o carácter parasitário e decadente do capitalismo, com a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos (armas, droga, prostituição, trabalho escravo, órgãos humanos, crianças) com a cobertura e cumplicidade da banca internacional e seus sofisticados instrumentos de circulação e branqueamento de capitais. A expansão lucrativa assenta na multiplicação de situações de miséria e brutal destruição de relações sociais estáveis, provocadas pelas políticas de saque associadas à globalização imperialista e às ingerências e agressões militares do imperialismo.
1.1.10. A evolução do capitalismo no terreno económico e social é acompanhada de desenvolvimentos no plano político, cultural, ideológico e militar, de sentido profundamente reaccionário, e mesmo fascizante, envolvendo o ataque às liberdades e direitos democráticos; o reforço do controlo dos aparelhos ideológicos; a subordinação dos aparelhos legais e judiciários aos interesses do capital; a ofensiva contra a soberania dos Estados e de recolonização do planeta; o desenvolvimento do militarismo e uma nova corrida aos armamentos.
1.1.11. Neste pano de fundo, que caracteriza a evolução do sistema capitalista, verificaram-se, após o XVII Congresso, alguns desenvolvimentos que, para além da sua importância conjuntural, expressam novas arrumações de forças e tendências que importa sublinhar:
1.1.11.1. A crise desencadeada nos EUA com o rebentar da bolha do sector imobiliário, pondo em evidência os gravíssimos problemas de uma economia altamente deficitária, endividada e crescentemente dominada pelo complexo militar-industrial, com disparidades e problemas sociais gravíssimos, em que cerca de 35 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza. A dívida externa atinge mais de 70% do PIB. Mais do que «locomotiva» da economia mundial, os EUA são um ilimitado sorvedouro da mais-valia criada pelos trabalhadores de todo o mundo. Representando somente 4,6% da população mundial, consomem mais de 20% dos recursos energéticos, sendo responsáveis por cerca de 21% das emissões de CO2.. É incontestável a superioridade militar, o potencial cientifico e tecnológico e a hegemonia dos EUA nos mecanismos de criação e difusão da ideologia dominante. Mas o seu poderio económico e a sua posição privilegiada como principal centro financeiro mundial estão enfraquecidos, com expressão na desvalorização e descredibilização do dólar e do seu papel de moeda de reserva. Tal como os anteriores Congressos do PCP preveniram a economia norte-americana confirmou-se como o principal factor de instabilidade e crise da economia mundial.
1.1.11.2. O reforço da União Europeia como bloco imperialista, sem subestimar as fragilidades e contradições que o processo de integração capitalista na Europa envolve, torna ainda mais clara a natureza de classe da UE como instrumento do grande capital e das grandes potências capitalistas da Europa Ocidental, caindo por terra duas teses centrais com que se pretende enganar as massas: a de que a integração capitalista europeia visaria contrariar os «excessos da globalização», e a que pretende que uma «Política Externa e de Segurança Comum» e respectivos instrumentos militares, tornaria a UE mais segura e um obstáculo ao «unilateralismo» dos EUA. De facto, o que está a verificar-se, e com uma inquietante rapidez, é a intensificação e refinamento das políticas neoliberais orientadas para o aumento da exploração e do poder do grande capital e, no imediato, quer directamente quer via NATO, o reforço da aliança com os EUA e um intervencionismo agressivo cada vez mais ambicioso.
1.1.11.3. O desenvolvimento económico da China e o seu crescente peso internacional (com a perspectiva de se tornar nas próximas décadas a primeira potência económica mundial), a par da emergência de outros grandes países com altas taxas de crescimento como a Índia, o Brasil, a Rússia e outros. Ao mesmo tempo, desenvolvem-se alianças e processos de cooperação e integração regional que, situando-se em geral numa lógica de expansão das relações capitalistas de produção, tendem ainda assim (como nos casos da Alternativa Bolivariana para as Américas – ALBA, impulsionado pela Venezuela, ou da Organização de Cooperação de Xangai) a contrariar as pretensões hegemónicas dos EUA e das duas outras grandes potências da «Tríade», a UE e o Japão Estes processos, que expressam o desenvolvimento desigual do capitalismo e geram contradições inter-imperialistas, têm pesado positivamente na arrumação de forças no plano internacional e na resistência dos povos ao imperialismo.
1.1.12. A acentuação do carácter predador do capitalismo e as consequências da recolonização planetária em curso revelam-se particularmente no agravamento dos problemas agro-alimentar, energético e ambiental. A rapina das multinacionais, assente nas políticas de ajustamento estrutural do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), na liberalização do comércio mundial impulsionada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), numa desenfreada especulação bolsista, está a provocar insuportáveis aumentos de preços e a empurrar o mundo para situações de grave crise sem solução no quadro do capitalismo. Os «motins da fome», que têm tido lugar em numerosos países, contra os aumentos dos preços dos bens alimentares (mais de 37% em 2007 e 14% em 2006), constituem uma inequívoca condenação das imposições neocoloniais e da política das multinacionais do sector agro-alimentar, que assentam os seus fabulosos lucros nos mais cínicos mecanismos de reprodução capitalista da fome e da miséria.
1.1.13. O capitalismo é o modo de produção e a formação socioeconómica dominante e a dinâmica das suas contradições marca decisivamente toda a evolução mundial. Mas esta influência não é absoluta. Há forças sociais e políticas, incluindo Estados, que intervêm na configuração do mundo em que vivemos e na correlação de forças de classe em que lutamos, que pesam tanto mais quanto maior partido tiram das dificuldades e contradições do capitalismo.
1.1.14. No momento actual impõe-se passar à ofensiva no plano da luta das ideias, tirando as necessárias ilações políticas e ideológicas da crise económica e financeira desencadeada a partir dos EUA: ela está a abrir uma brecha profunda no fundamentalismo e na tecnocracia neoliberal; representa um rude golpe no triunfalismo capitalista dos anos 90, resultante das derrotas do socialismo; deita por terra toda uma propaganda visando fazer crer que o capitalismo se tornou capaz de dominar as suas contradições e furtar-se às sempre destruidoras crises cíclicas inerentes ao próprio modo de produção capitalista e ao sentido destrutivo da sua evolução.
1.1.15. No ano em que se assinalam os 160 anos do Manifesto do Partido Comunista e o 190º aniversário do nascimento de Marx uma conclusão se impõe da observação do mundo actual: não obstante as grandes transformações por que passou o sistema capitalista, a análise marxista do capitalismo mantém uma extraordinária vitalidade e as leis fundamentais da reprodução do capital formuladas por Marx e Engels revelam-se de uma flagrante actualidade. Tal é o caso da lei do valor e da teoria da mais-valia que desvenda os mecanismos da exploração capitalista e da lei da baixa tendencial da taxa de lucro, que o capital tudo faz para contrariar, intensificando quanto possa e a correlação de forças lho permita, a exploração do proletariado, e que determina a financeirização crescente da economia. Tal é também o caso da lei da pauperização relativa, que ilumina as causas de fundo inultrapassáveis pelo capitalismo das crises de sobreprodução. E tal é o caso da validade das teses de Lenine sobre o imperialismo, nomeadamente da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, que mostra a impossibilidade de constituição de um mecanismo único capitalista (um «super-imperialismo») que anule a concorrência dos monopólios e as contradições inter-imperialistas, causa primeira do militarismo, da agressão e da guerra.
1.1.16. A resposta do capitalismo à crise em que se debate tende para expressões de força cada vez mais violentas. Não podendo excluir-se em absoluto, a margem de manobra do capitalismo para o recurso a soluções reformistas de tipo keynesiano encontra-se limitada; a própria social democracia que no passado as corporizou, está cada vez mais comprometida com o grande capital e as mais reaccionárias e agressivas políticas do imperialismo. É uma perigosa ilusão pensar que, mantendo intocável o poder económico e político do grande capital e a ditadura do capital financeiro, é possível dar resposta aos anseios dos trabalhadores e dos povos e preservar a Humanidade de terríveis comoções e regressões de civilização. Só profundas transformações de carácter antimonopolista e anticapitalista impostas e defendidas pelas massas o podem conseguir.


domingo, 5 de outubro de 2008

O QUE CONTA






Sabia-se que iriam aparecer. E apareceram. A dois meses do Congresso e, assim, cumprindo o calendário tradicional...Desta vez, tudo começou com uma pequena notícia do Público informando que um ex-autarca do PCP abandonou o Partido - naturalmente cheio de razões de queixa...O ex-autarca em questão, ouvido pelo jornal que deu a notícia, fez questão de dizer que não se candidataria nas próximas eleições - todavia, um outro jornal, hoje, coloca a hipótese de ele vir a «liderar uma candidatura independente». Pois...Mas foi ontem que o Público abriu, oficialmente, a época da caça: com chamada de primeira página e notícia destacada no interior, o órgão da Sonae, através de um texto assinado por São José Almeida - responsável naquele jornal pelo pelouro da caça ao PCP - «informou» que um alto dirigente do PCP «abandonou, a seu pedido, a Comissão Política do PCP».A Direcção do PCP, ontem mesmo, desmentiu a notícia e repôs a verdade: o dirigente em questão é membro da Comissão Política onde mantém todas as funções que o Público garantia ter abandonado...O Público de hoje, fugindo a fazer qualquer alusão a este desmentido (e ocultando essa fuga com o recurso à citação de declarações de Jerónimo de Sousa sobre o assunto) optou por mudar o tempo do verbo da sua desinformação: onde, ontem, escreveu «abandonou», São José Almeida escreve, hoje, «abandonará». Trata-se de uma opção segura e certa, já que, inevitavelmente, todos os actuais membros da Comissão Política do PCP deixarão de o ser, um dia... - tal como acontecerá com os membros de todas as comissões políticas de todos os partidos de todos os países do mundo...Isto para dizer que a opção segura e certa de São José Almeida não passa de um artifício revelador de profunda desonestidade intelectual e profissional - o que não surprende , sabendo-se o que a casa gasta...Entretanto, já em traje operacional - camuflado, botas grossas e automática bem municiada - a intrépida caçadora volta a ocupar a primeira página (mais a respectiva página interior) do Público de hoje com um disparo sonoro: «Ex-dirigente sai do PCP em ruptura».Lá dentro conta a estória de um ex-dirigente do PCP que em carta à Direcção do Partido (carta «a que o Público teve acesso» - ou seja: que o «ex-dirigente« fez chegar às mãos de São José Almeida para que ela a publicasse), repete tudo o que há quase dez anos anda a dizer sobre o PCP - e que, por sinal, coincide, no essencial, com tudo o que sobre o PCP dizem, desde há várias décadas, os seus mais assanhados inimigos.Procedendo a uma exaustiva leitura comentada da referida carta, São José Almeida informa que o conteúdo das Teses recentemente aprovadas pelo Comité Central para o XVIII Congresso - e que (isto ela não disse mas digo eu) irão ser submetidas a um amplo debate em todo o Partido - «foi a gota de água na paciência» do «ex-dirigente», inconformado com a «orientação do PCP», que é uma «orientação conservadora pelo conteúdo, pela cristalização teórica e ideológica» etc, etc.Por mim, estou em crer que «a gota de água na paciência» do sujeito em questão foi a constatação, por ele feita, de que o PCP continuará a ser, como é há quase 88 anos, um Partido Comunista, rejeitando, inequivocamente, o caminho do abandono da sua identidade para o qual tentam empurrá-lo alguns ex-dirigentes e ex-comunistas, com o apoio inestimável do Público e dos restantes órgãos da comunicação social dominante propriedade do grande capital.Aberta, assim, a época oficial da caça, preparemo-nos: amanhã, ou depois de amanhã, o Público - ou qualquer dos seus gémeos - voltará a carga.Munições não lhes faltam: certamente, há por aí «ex» e «cartas de ex» que dão para muitas primeiras páginas dos média dominantes - que, não nos cansemos de o dizer, são propriedade dos grandes grupos económicos e financeiros.Entretanto, os militantes comunistas prosseguirão na primeira linha da luta contra a política de direita e pela conquista de uma ruptura com essa política, ao lado dos trabalhadores e das populações; prosseguirão os esforços para tornarem o seu Partido cada vez mais forte e influente; empenhar-se-ão intensamente no debate preparatório do XVIII Congresso.E é isto que conta.
Em Cravo de Abril por Fernando Samuel Sábado, Outubro 04, 2008

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

A NOSSA FESTA É NOSSA !




Porque é que a Festa do Avante! faz medo?
É muita gente; muita alegria; muita convicção; muito propósito comum. Pode não ser de bom-tom dizê-lo, mas o choque inicial é sempre o mesmo: chiça!, Afinal os comunistas são mais que as mães. E bem dispostos. Porquê tão bem dispostos? O que é que eles sabem que eu ainda não sei?
É sempre desconfortável estar rodeado por pessoas com ideias contrárias às nossas. Mas quando a multidão é gigante e a ideia é contrária é só uma só – então, muito francamente, é aterrador.
Até por uma questão de respeito, o Partido Comunista Português merece que se tenha medo dele. Tratá-lo como uma relíquia engraçada do século XX é uma desconsideração e um perigo. Mal por mal, mais vale acreditar que comem criancinhas ao pequeno-almoço.
Bem sei que a condescendência é uma arma e que fica bem elogiar os comunistas como fiéis aos princípios e tocantemente inamovíveis, coitadinhos.
É esta a maneira mais fácil de fingir que não existem e de esperar, com toda a estupidez, que, se os ignoramos, acabarão por se ir embora.

A ofensiva contra a FESTA DO AVANTE! já vai em 32 anos - tantos quantos tem a política de direita...Nessa ofensiva, os inimigos da Festa - que são os inimigos da Revolução de Abril - têm utilizado os meios e métodos correspondentes, em cada momento, às práticas contra-revolucionárias.Em 1976 - quando o terrorismo bombista era uma das suas principais armas - eles colocaram uma bomba nas instalações da FIL, dias antes da abertura da Festa, tentando, assim, impedir a sua realização.Não o conseguiram: apesar dos estragos provocados pela bomba, a Festa abriu no dia marcado á hora marcada - graças a múltiplos esforços suplementares dos militantes comunistas seus construtores.Depois, porque a FIL era pequena, a Festa passou para o Jamor - terreno cheio de pedras, de entulho, de mato, que os militantes comunistas desbravaram e limparam construindo ali uma Festa ainda maior e mais bonita do que a do ano anterior.Dois anos depois, o Governo da altura (era do PS mas podia ser do PSD) decidiu que o terreno do Jamor era necessário para, urgentemente, ali ser iniciada uma obra que, até hoje, não foi construída...A Festa deslocou-se para o Alto da Ajuda - terreno cheio de pedras, de entulho, de mato, que os militantes comunistas desbravaram e limparam e transformaram num aprazível espaço.Anos depois, o Governo da altura (era do PSD mas podia ser do PS) decidiu que aquele terreno era necessário, com carácter de urgência, para ali construir um polo universitário (que viria a ser construído anos depois).E a Festa ficou outra vez sem terreno...Em extremo recurso, procurou-se e encontrou-se a Quinta do Infantado, em Loures - terreno cheio de pedras, de entulho, de mato, que os militantes comunistas desbravaram e limparam garantindo ali a construção da Festa.Foi então que o Partido decidiu comprar um terreno que assegurasse a realização tranquila de Festa. E comprou-se a Quinta da Atalaia - na sequência de uma grande campanha nacional de fundos, que o colectivo partidário comunista levou por diante com êxito e para a qual contribuiram milhares de amigos e simpatizantes do Partido.A ATALAIA É NOSSA!: foi este o grito de milhares e milhares de camaradas, no dia em que teve início a primeira Festa ali realizada.Os objectivos da política de direita em relação à Festa tinham sido uma vez mais vencidos e, aparentemente, os problemas estavam resolvidos. Aparentemente, apenas.Na verdade, o ódio deles à Festa do Avante!, é incomensurável: eles não suportam aquela que é a maior realização política, cultural, artística, convivial ocorrida no nosso País; muito menos suportam que a Festa seja construída e realizada na base, essencialmente, do trabalho voluntário, da militância revolucionária - e não dormem a pensar que a Quinta da Atalaia é, durante três dias, o espaço com maior índice de fraternidade por metro quadrado no território nacional - um pedacinho do futuro de liberdade, de justiça, de paz, de solidariedade, de fraternidade, de amizade e camaradagem, pelo qual os comunistas lutam.Daí o seu ódio de classe à Festa; daí o seu desejo de acabarem definitivamente com ela: daí o recurso aos métodos que lhes são característicos...Foi assim que os partidos da política de direita - PS, PSD e CDS/PP - aprovaram na Assembleia da República duas leis antidemocráticas, anticomunistas e exalando nauseabundos cheiros fascizantes: as leis dos partidos e da seu financiamento - leis que, recorde-se, o então Presidente da República, Jorge Sampaio, considerou «muito positivas»...A partir daí, como por eles estava determinado, a lei do financiamento dos partidos passou a ser a principal arma utilizada contra a Festa do Avante! - E aí estão eles, outra vez, ao ataque, empunhando a lei e, de dedo no gatilho, «argumentando»...Na conferência de imprensa da direcção da Festa, realizada em 25 de Agosto e que alguns jornais relataram, falou-se do principal desses «argumentos» que pode levar, dizem eles, à «inconstitucionalidade da Festa»...Dizem os responsáveis pelo cumprimento da lei que a posição assumida pelo PCP é inaceitável.E qual é essa posição inaceitável?Simples:o PCP «sustenta que o lucro da Festa é a diferença entre as receitas e as despesas».Ora, para os tais «responsáveis», «o lucro da Festa é a soma de todas as receitas»...Isto é: segundo os tais «responsáveis», os lucros nada têm a ver com as despesas e vice-versa: se, por exemplo, um almoço é vendido por dez euros, o lucro dessa venda para a organização são dez euros. E pronto...Não julguem que estou a caricaturar. É isso mesmo que eles dizem - e é através desta boçalidade que desferem o actual ataque à Festa.Quando a desfaçatez, a desvergonha e o descaro atingem tais níveis, é caso para dizermos que nada do que esta gente diga ou faça surpreende...E, já agora, é caso para lhes dizermos, também, que a NOSSA FESTA É NOSSA - e que assim continuará a ser no futuro.
Tirado de : O Castendo e Cravo de Abril

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

JERÓNIMO DE SOUSA NO TORTOSENDO















































































Mais de 300 pessoas com Jerónimo de Sousa no Tortosendo
O Secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, esteve no Sábado 12 de Julho numa Festa Popular, promovida pelo PCP, no Parque das Merendas do Tortosendo. Participaram mais de 300 camaradas e amigos numa tarde aprazível de convívio, música e jogos populares, em que aconteceu ainda um animado piquenique e um momento de intervenção política.
Para o povo do Tortosendo foi uma oportunidade de estar com o Secretário Geral do PCP, de trocar opiniões e conhecer melhor as ideias e propostas do Partido e de incentivar a sua intervenção e luta.
Para o Secretário Geral do PCP, na intervenção política que na altura dirigiu a todos os presentes, esta Festa Popular foi um momento relevante de, em nome do Partido, enaltecer o povo desta freguesia serrana e o seu património de resistência contra ao fascismo e de luta de gerações de operários e trabalhadores contra a exploração, pela Liberdade, a Democracia e o progresso social. O camarada Jerónimo de Sousa referiu-se ao momento de grandes dificuldades que se abatem sobre os trabalhadores e suas famílias, os pequenos e médios empresários, os jovens, os reformados e pensionistas, profundamente atacados e ofendidos pelas políticas de direita prosseguidas por sucessivos governos e agora agravadas por este Governo PS/Sócrates.
O Secretário Geral do PCP deu voz à denúncia do incumprimento pelo Governo PS das suas promessas, particularmente da promessa do primeiro ministro de “não esquecer o interior”. Jerónimo de Sousa afirmou que 3 anos de Governo PS fizeram de Portugal um país mais atrasado e dependente do estrangeiro, com o desemprego e a precariedade em crescimento e com uma redução brutal de direitos sociais e dos trabalhadores.
Jerónimo de Sousa caracterizou as respostas do governo a esta situação como sendo a continuidade das mesmas políticas e verberou o aumento de preços dos bens e produtos essenciais e dos combustíveis, do custo de vida e dos juros dos empréstimos para a habitação, a exploração sem vergonha dos trabalhadores, a falência da nossa agricultura e da produção nacional, a desertificação do interior e o escândalo da concentração da riqueza.
O Secretário geral do PCP defendeu ainda a urgência das sete medidas extraordinárias propostas pelo PCP para fazer face à situação actual e reafirmou que este é o momento de continuar a luta, com coragem, determinação e confiança no futuro, porque é necessário e possível abrir caminho a uma rotura democrática, a uma alternativa à esquerda e a um novo rumo para o nosso país.