terça-feira, 7 de abril de 2009

VIII Assembleia da DORCB do PCP















































































A VIII Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco do PCP, realizada no passado dia 4, no Salão dos Bombeiros Voluntários do Fundão, analisou a situação socioeconómica e apontou um conjunto e propostas e medidas que considera urgentes e necessárias, para colocar o Distrito de Castelo Branco no caminho do progresso, do desenvolvimento e da justiça social. A VIII Assembleia considerou que o Distrito não está condenado à desertificação, ao abandono, à falta de investimentos, ao desemprego e à destruição do aparelho produtivo. A Organização Regional de Castelo Branco do PCP afirmou que é necessário, urgente e indispensável reconstruir a confiança de que é possível outro caminho que construa uma ruptura com estas políticas. O reforço da organização do PCP é condição fundamental para a construção de uma política alternativa e para o desenvolvimento do Distrito.
No sector produtivo.
O distrito de Castelo Branco, tal como outro do interior, é um distrito deprimido, envelhecido, discriminado e esquecido nas políticas de investimento, nos Orçamentos de Estado, no acesso aos Fundos Estruturais, etc. Por isso, a desindustrialização continua a acentuar-se.
O PCP continuará a lutar por uma política integrada de desenvolvimento que seja definida com a participação do poder local, dos agentes económicos e sociais do distrito/região e que assente no aproveitamento dos recursos endógenos e uma prática de solidariedade nacional para com o distrito, visando a correcção e superação das actuais assimetrias regionais e inter-concelhias e das desigualdades sociais.
Propondo para tal:
»-Promover o desenvolvimento do distrito, fixando e atraindo população jovem como forma de rejuvenescer a população e inverter o processo continuado de desertificação;
»-Implementar um amplo plano de formação e qualificação profissional que possibilite a requalificação dos recursos humanos para patamares compatíveis com a complexidade das soluções tecnológicas e socialmente activas;
»-Defender o apoio à produção e comercialização agrícola e florestal, como forma de potenciar o desenvolvimento deste sector e aumentar o rendimento dos agricultores;
»-Revitalizar a indústria têxtil (lanifícios e vestuário) com fortes tradições no distrito;
»-Potenciar a diversificação das actividades económicas com a consequente criação de postos de trabalho;
»-Superar as carências em infra-estruturas e equipamentos colectivos, bem como dos serviços de proximidade às populações e empresas;
»-Coordenar a gestão equilibrada e racional dos programas e fundos comunitários e nacionais, implicando a sua efectiva descentralização e regionalização.
A prossecução destes objectivos exige um conjunto de medidas, entre as quais se destaca:
v - A distribuição justa da riqueza criada, não apenas entre o capital e o trabalho, mas também em termos regionais, bem como o reforço do investimento público.
v A defesa e revitalização do sector produtivo, impedido o encerramento abusivo e a deslocalização de empresas sem contra-partidas e apoiando as médias, pequenas e microempresas industriais e comerciais que constituem 90% do tecido produtivo.

v A promoção do turismo e valorização do património histórico e ambiental numa perspectiva integrada, de qualidade, ambientalmente sustentável e acessível a todos.
v A atracção de investimento público e privado para diversificação das actividades económicas, a instalação de novas empresas que criem novos postos de trabalho com direitos e a construção das infra-estruturas e equipamentos de apoio ao desenvolvimento do distrito.

v A aposta na Inovação e na Modernização ao nível tecnológico, organizacional, modernização do produto e modernização comercial.
Texto retirado da Resolução Politica aprovada na VIII Assembleia da Organizaçao de Castelo Branco do PCP












sexta-feira, 3 de abril de 2009

G 20, O MUNDO E A CRISE

G20 não responde aos graves problemas do Mundo

O PCP, na base das conclusões conhecidas até ao momento, considera que a reunião do G20 não tomou decisões capazes de enfrentar os graves problemas económicos e sociais com que o Mundo está confrontado, confirmando a ideia que só a luta dos trabalhadores e dos povos e a ruptura com o actual sistema político e económico dominante podem pôr fim às crises.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

QUATRO EMBUSTES DO GOVERNO PS



Perante a vertiginosa degradação das condições de vida dos trabalhadores e da população, confrontado com o desmoronamento do actual quadro económico nacional e internacional e o avolumar das contradições do sistema capitalista, acossado por importantes movimentações de massas, o Governo PS ensaia uma poderosa operação de branqueamento da sua política com vista ao próximo ciclo eleitoral.O Governo PS passou da fase da negação e subestimação da crise para a justificação de todos os problemas que atingem o País com a mesma. O PS esconde que nestes últimos anos foram as suas políticas que – na continuidade de governos anteriores – fizeram disparar o desemprego, agravaram a distribuição do rendimento, alargaram o trabalho precário, aumentaram o endividamento da população, destruíram serviços públicos e liquidaram alavancas fundamentais do aparelho produtivo, tornando o País mais vulnerável face a esta crise do capitalismo.O Governo PS quer ocultar que a política de direita e as políticas que conduziram o mundo à actual situação, porque estão vinculadas aos mesmos interesses de classe, são a mesma e uma só. Foi no nosso País, e não apenas nos EUA, como apregoam, que se atacou os salários e se fez disparar o crédito, que se estimulou a livre circulação de capitais e a especulação financeira, que se privatizou sectores estratégicos da economia ficando à mercê da acumulação capitalista, que se beneficiou o capital financeiro e se fechou os olhos aos crimes de colarinho branco.A crítica ao «neoliberalismo» e a «viragem à esquerda»A viragem no discurso em vésperas de eleições não é novidade. Nenhum governo do PS foi eleito dizendo a verdade aos trabalhadores e ao povo. A diferença, desta vez, é que as recorrentes promessas com «preocupações sociais» são agora acompanhadas de críticas e distanciamentos em relação ao «neoliberalismo» inteiramente falsos, conforme pode ser comprovado por anos a fio de prática política.Críticas que não passam de vagos apelos ao «reforço da regulação dos mercados» ou ao «fim dos off-shores», destinadas a criar um falso distanciamento face aos partidos de direita mas desmentidas pela prática política mais recente. A comprová-lo estão as recentes alterações à legislação laboral na administração pública e ao código do trabalho, o anúncio de privatização da ANA (Aeroportos) para o 2.º semestre, ou a cobertura e apoio dados ao capital financeiro com a transferência dos seus prejuízos para as costas dos trabalhadores. Um falso distanciamento face ao «neoliberalismo», que é parte integrante da operação de «viragem à esquerda» ensaiada pelo PS desde o início do ano, à qual não é alheia a escolha de Vital Moreira (há muito o mais fiel propagandista da política do Governo) como seu cabeça de lista ao Parlamento Europeu, ou mesmo a novela em torno do posicionamento de Manuel Alegre dentro do PS, cujo desfecho dificilmente será outro que não o do seu «regresso à família», a qual, em abono da verdade, nunca abandonou. O Governo que «toma medidas»O Governo desdobra-se em anúncios, visitas (cautelosamente preparadas) e promessas. Um verdadeiro frenesim, com vários ministros no terreno, a procurar criar a ideia de um Governo que está a «responder» aos problemas. Não passa um dia em que não sejam anunciadas «medidas», tantas que a maioria da população não chega a ter a percepção do seu real impacto. Mas o que conta é a imagem que passa. São disso exemplo o «Fundo de investimento imobiliário», o «Provedor do crédito» ou o mais recente embuste anunciado por Sócrates sobre o suposto apoio à habitação para famílias com desempregados.Medidas que passam ao lado das opções de fundo que a situação do País reclama e que o PCP tem vindo a propor. Umas pequenas migalhas, embrulhadas em grandes doses de demagogia, para esconder que o grosso dos apoios foi, e continua a ser, para os grupos económicos e financeiros.A «estabilidade e governabilidade»A retoma da parte do PS, e não só (veja-se as declarações dos líderes das estruturas patronais), do discurso da alegada exigência de estabilidade e governabilidade que a situação do País reclamaria, traz à memória o caudal de argumentos despejados noutros tempos para justificar a continuidade da política de direita.É um discurso que confirma as ambições de poder absoluto do PS, cujo resultado está à vista nestes últimos quatro anos, em que a estabilidade da política de direita foi a instabilidade da vida de milhões de portugueses. Na verdade, uma nova maioria absoluta do PS só significaria maiores e renovadas condições para prosseguir a sua política de favorecimento ao grande capital. São argumentos que procuram esconder que, ao invés da absolutização da estabilidade governativa, aquilo que o País reclama é de uma política que ponha fim à instabilidade social e económica, melhore as condições de vida, afirme a soberania e os interesses nacionais, só alcançável pelo reforço do PCP e da CDU, pela concretização de uma ruptura com a política de direita.É preciso contactar, esclarecer e convencer o PovoOs próximos tempos serão de intensificação da demagogia e da propaganda por parte do Governo e das forças que apoiam e beneficiam com a sua política. Estas manobras – embora com margem de êxito mais reduzida do que em situações anteriores, dada a intensidade e extensão da ofensiva política desencadeada – têm de ser combatidas pela firme denúncia e desmontagem daquilo que está em causa. Uma tarefa que teremos de levar por diante na grande batalha de contacto e esclarecimento que constituem os próximos actos eleitorais.
do Avante por:Vasco Cardoso
membro da Comissão Política do PCP