quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

PELO SIM












Maria Tereza Verardo

Maria Jucinete de Souza


“Toda mulher em idade reprodutiva sabe o que significa a angústia do atraso da menstruação quando não se pretende engravidar. Por mais segura que esteja quanto aos métodos anticoncepcionais adotados, é impossível não ficar temerosa, pois nenhum método contraceptivo pode ser considerado 100% seguro. Apesar dessa realidade, é irrefutável que o uso de métodos de planejamento familiar reduz a possibilidade de gravidez indesejada.
No entanto, quando a gravidez acontece só existem dois caminhos: o parto ou o aborto. Dados encontrados na Internet, informam que seis em dez mulheres americanas que fizeram aborto experimentaram uma falha de contraceptivos. Cerca de 58% das que abortaram em 1990 usavam um método de contracepção durante o mês em que engravidaram. Somente 11% nunca tinham usado um método de controle de natalidade. Essa taxa se refere principalmente a mulheres jovens, solteiras, pobres, negras ou hispânicas, o que significa, naquele país, com um nível menor de informação.
(…)
Uma preocupação muito grande para todos aqueles que lidam com a temática do aborto, sejam as feministas ou os profissionais de saúde, é o alto índice de gravidez na adolescência. No Brasil, as pesquisas recentes indicam que este índice tem aumentado nos últimos anos. Dados levantados no SUS (Sistema Único de Saúde) indicam um aumento de 20% do número de partos em 1998 entre jovens de dez a dezenove anos em relação a 1997. Em todo o mundo, 10% dos nascimentos — cerca de quatorze milhões — são atribuídos a adolescentes. Cerca de 50% das nigerianas têm pelo menos um filho antes de completar 20 anos. Somente o Japão consegue ter um índice abaixo de 1% de gravidez na adolescência. Nesta faixa etária a possibilidade de complicações é muito maior do que em mulheres adultas, o que classifica esta gravidez como de risco. Em 1990, o risco de morte de meninas de dez a quatorze anos foi cinco vezes maior do que o de meninas de quinze a dezenove anos que, por sua vez, foi duas vezes maior que de mulheres adultas.
A doença mais comum na gravidez adolescente é a toxemia gravídica. Há um grande aumento da pressão arterial e inchaço nos pés, mãos e rosto, que podem provocar uma eclâmpsia caracterizada por convulsões. Esse quadro pode resultar em coma, morte da gestante e até do bebê, se não houver atendimento rápido e competente. Além deste sintoma realmente grave, outras conseqüências podem advir da gravidez na adolescência, principalmente se a menina tiver menos de dezesseis anos. Seu corpo ainda está em fase de crescimento e as formas físicas ainda em desenvolvimento. O diâmetro da bacia ainda não se formou completamente e esse estreitamento pode impedir o desenvolvimento do bebê ou ocasionar partos prematuros. Por estar em crescimento e portar outro ser em desenvolvimento em seu corpo, a possibilidade de anemia torna-se grande, se sua alimentação não for equilibrada. Tudo isto faz com que o pré-natal bem feito e com acompanhamento médico cuidadoso torne-se ainda mais indispensável.
No entanto, se os problemas físicos podem ser evitados com um bom acompanhamento médico, os problemas sociais são mais difíceis de serem evitados. 70% das adolescentes grávidas abandonam a escola até um ano depois de terem dado à luz. A possibilidade de conseguir um emprego diminui bastante para esta garota. O risco de ser abandonada pelo namorado ou pelos pais é muito grande, ou seja, a exclusão social constitui um dos graves problemas da gravidez precoce. Uma parcela considerável destes casos acaba em abortamento. Muitos deles são efetuados clandestinamente e com problemas ou seqüelas. Pesquisa realizada pela Prof. Lucila Amaral Vianna e publicada pela Folha de São Paulo, mostrava que 20% das mulheres que tiveram complicações com aborto clandestino e foram internadas em hospitais públicos da cidade de São Paulo tinham dezenove anos ou menos. Outras 53% tinham entre vinte e 39 anos. Entre as oito que morreram de aborto em 1994 em São Paulo, três tinham dezessete anos ou menos e estavam na 7ª série. Todas eram católicas, moravam na periferia e suas famílias não sabiam que estavam grávidas."

segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

PELA DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO

Parte da intervenção do secretário geral do PCP Jerónimo Sousa, num almoço em Ferreira do Alentejo promovido pela organização distrital de Beja no âmbito do referendo sobre a despenalização da IVG, afirmou «que desde sempre o PCP assumiu a batalha pela despenalização do aborto, como um contributo indispensável, não só para assegurar o direito à saúde das mulheres, mas, essencialmente, para pôr fim ao grave problema, que existe e que é real na sociedade portuguesa – o aborto clandestino» e sublinhou que não está em causa a derrota ou vitória de quem o pediu ou convocou, mas se sim ou não as mulheres portuguesas vão deixar ou continuar a sofrer a humilhação dos julgamentos. Aproximamo-nos muito rapidamente do dia em que os portugueses e as portuguesas, todos os eleitores e eleitoras, todos os que têm direito a voto, vão ser chamados a participar no Referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, marcado para o próximo dia 11 de Fevereiro.Toda a gente sabe que desde sempre o PCP assumiu a batalha pela despenalização do aborto como um contributo indispensável, não só para assegurar o direito à saúde das mulheres mas, essencialmente, para pôr fim ao grave problema que existe e que é real na sociedade portuguesa – o aborto clandestino. Esse flagelo social que existe e se perpetua nas piores e mais degradantes condições para a mulher porque vivemos com uma lei penal que a condena até três anos de prisão. Uma lei injusta e desumana porque duplica o sofrimento da mulher e uma lei inadequada, porque até hoje não teve qualquer eficácia, nem terá para acabar com o recurso ao aborto clandestino. Uma lei inadequada também porque vai ao arrepio da compreensão dos portugueses em relação às razões e condições que levam uma mulher ao circuito clandestino do aborto. Neste últimos mais de vinte anos, porque conhecemos o sofrimento de gerações de mulheres temo-nos batido pela aprovação de uma lei que acabe com a sua criminalização, apresentando sucessivamente projectos-lei de despenalização do aborto. Um Partido como o PCP que, como ninguém, se bateu para mudar a lei penal não podia ficar de fora, nem tão pouco deixar de se empenhar numa batalha que foi sempre sua, apesar de pensar que para resolver este problema não era preciso um Referendo.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

AGORA SIM



PCP arranca com campanha do referendoAgora Sim! Já está nas ruas a campanha do PCP pelo Sim no referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. «Agora Sim!» é o lema dos comunistas, inscrito nos cartazes MUPI afixados em todo o País, e no folheto em distribuição.Mas é no contacto directo que o PCP aposta nesta campanha, promovendo um largo e diversificado conjunto de iniciativas, designadamente comícios, sessões públicas e acções de contacto directo com as populações.

Referendo

PCP arranca com campanha do referendoAgora Sim! Já está nas ruas a campanha do PCP pelo Sim no referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. «Agora Sim!» é o lema dos comunistas, inscrito nos cartazes MUPI afixados em todo o País, e no folheto em distribuição.Mas é no contacto directo que o PCP aposta nesta campanha, promovendo um largo e diversificado conjunto de iniciativas, designadamente comícios, sessões públicas e acções de contacto directo com as populações.

Referendo


Ecos da Campanha do PCP para o Referendo da despenalização da IVG
11-Jan-2007
Vasco Cardoso, da Comissão Política do PCP, fala-nos da Propaganda do PCP. Para nos falar um pouco das iniciativas que se estão e vão realizar por todo o país, falámos com Adelaide Pereira, de Lisboa, Vanessa Silva, de Setúbal, Silvestrina Machado, do Porto e Catarina Pereira da JCP.

terça-feira, 16 de janeiro de 2007

O ABORTO CALANDESTINO EXISTE

















Apelo do Comité Central do PCP - O aborto clandestino existe – é urgente mudar a lei.A 11 de Fevereiro é preciso votar SIM
1 – O PCP desde sempre considerou o aborto clandestino como um problema político e social. Há mais de duas décadas que tem tomado a iniciativa política e legislativa com vista à aprovação de uma lei na Assembleia da República que despenalize a IVG.Dando continuidade ao empenho e contributo do PCP nesta matéria, o Comité Central do PCP considera que a luta pela vitória do SIM no Referendo de 11 de Fevereiro é um aspecto central da actividade e intervenção do Partido.O PCP intervirá no Referendo com uma campanha própria que, tendo como objectivo contribuir e favorecer uma participação eleitoral que expresse nas urnas uma vitória do SIM, crie condições para pôr fim a décadas de oportunidades perdidas pela não aprovação de uma lei na Assembleia da República.O Comité Central do PCP apela e conta com o imprescindível envolvimento de cada um e do conjunto dos seus militantes para dar corpo a uma programação, sustentada num vasto e diversificado contacto directo com as populações, que permita esclarecer e mobilizar os eleitores e eleitoras sobre o verdadeiro significado do voto pelo SIM.O resultado do Referendo determinará se a Assembleia da República irá mudar a lei – que o PS até hoje impediu –, ou se continuará a indigna criminalização das mulheres, como pretende o conjunto das forças que defendem a manutenção do aborto clandestino.O Comité Central do PCP apela a todos os homens e mulheres de todas as gerações que rejeitam o aborto clandestino e inseguro, que assumam um redobrado empenho no esclarecimento e na mobilização para uma expressiva votação no SIM.2 – O conjunto das forças que se opõem à despenalização da IVG, como aconteceu em momentos anteriores, designadamente na campanha do Referendo de 1998, usa argumentos e imagens deliberadamente chocantes e de clara manipulação dos sentimentos, inclusive religiosos, convergindo na deturpação e num desrespeito total pela verdade, pela sensibilidade e pela inteligência das pessoas, visando impedir um debate sereno e clarificador realizado em igualdade de circunstâncias.O Comité Central do PCP considera ser indispensável uma intervenção esclarecedora pelo SIM: o único voto que afirma a urgência de pôr fim às investigações, aos julgamentos e condenações de mulheres e aos riscos para a sua saúde que os circuitos clandestinos e inseguros têm comportado para sucessivas gerações, particularmente aquelas com menos recursos económicos; o único voto que representa o respeito pelas diversas opções presentes na sociedade portuguesa, já que a existência de uma lei despenalizadora não afrontará a consciência individual de cada um, nem obrigará nenhuma mulher a tomar decisões contra a sua vontade.Votar Sim significa reconhecer que a clandestinidade da prática do aborto alimenta a sua total liberalização: pratica-se sem qualquer garantia de respeito pela saúde das mulheres, sem aconselhamento em matéria de planeamento familiar e alimenta um negócio vergonhosamente lucrativo.Votar SIM significa reconhecer que o aborto clandestino é uma realidade que tem nefastas consequências para a saúde das mulheres – muitas das quais chegam aos hospitais – e que a sua criminalização nunca dissuadiu, nem dissuadirá, as mulheres de o praticarem sempre que considerem ser absolutamente necessário.3 – A maternidade não é apenas um acto biológico. Dar à luz uma criança implica condições afectivas, psicológicas, económicas e sociais para o seu desenvolvimento harmonioso. Ser mãe e ser pai é um processo de duração ilimitada, um compromisso para a vida.O Comité Central do PCP considera que a exigência de mudança da actual lei do aborto, possuindo um valor, justificação e urgência próprias, é indissociável da luta pelo cumprimento dos direitos sexuais e reprodutivos; do combate pela eliminação das discriminações e constrangimentos de ordem económica e social que impedem o exercício de uma maternidade e paternidade livres, conscientes e responsáveis.O PCP reafirma o seu empenho na luta pelo cumprimento de direitos constitucionais que, no plano laboral, da segurança social, da habitação, da saúde e ensino, assegurem condições económicas e sociais que garantam o direito da mulher e do casal de decidirem sobre o momento e o número de filhos que desejam e podem ter; a garantia da protecção da função social da maternidade e paternidade; a implementação nos serviços de saúde de uma adequada rede de consultas de planeamento familiar; a implementação da educação sexual nas escolas.O PCP continuará a lutar por políticas que promovam uma justa redistribuição do rendimento nacional em favor das famílias e das mulheres das classes trabalhadoras e para que sejam assegurados os direitos das mulheres enquanto cidadãs, trabalhadoras e mães.A acção e a luta do PCP por uma sociedade mais justa e humana tem no próximo dia 11 de Fevereiro e no voto SIM um importante momento de afirmação deste objectivo e um inadiável passo no caminho da dignificação das mulheres portuguesas.
O Comité Central do Partido Comunista Português12 e 13 de Janeiro de 2007

quarta-feira, 10 de janeiro de 2007

PELA DESPENALIZAÇÃO DA I.V.G.

Exmos Srs.,
O Grupo de cidadãos EM MOVIMENTO PELO SIM, Interrupção Voluntária da Gravidez – A Mulher decide, a Sociedade respeita, o Estado garante organiza na próxima sexta-feira, dia 12, pelas 21 horas, na Oriental de São Martinho , um debate com a presença de Natacha Amaro, membro de Direcção Nacional do MDM, inserida no programa de iniciativas promovidas pelo movimento.
EM MOVIMENTO PELO SIM é constituido por um conjunto de cidadãos, pelo Movimento de Utentes do Serviço Publico, pela CGTP e pelo MDM.
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EM MOVIMENTO PELO SIM!
IVG: A MULHER DECIDE, A SOCIEDADE RESPEITA, O ESTADO GARANTE

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EM MOVIMENTO PELO SIM!
IVG: A MULHER DECIDE, A SOCIEDADE RESPEITA, O ESTADO GARANTE