89º Aniversário

Com 120 militantes, amigos e simpatizantes a Comissão de Freguesia de Tortosendo do PCP, comemorou com um jantar, no refeitório da Escola EB - 2/3 da freguesia, o 89º Aniversário do Partido Comunista Português.

Houve convívio, boa música e boa disposição e das intervenções alusivas transcrevemos a da Comissão de Freguesia

Boa noite camaradas e amigos.

Quero saudar todos os presentes neste nosso jantar comemorativo dos 89 anos do PCP. E em especial agradecer a presença do camarada Alexandre Araújo, membro do Secretariado do Comité Central do nosso Partido.

Como novo membro do do PCP, e da Comissão de Freguesia, quero agradecer aos camaradas e amigos que tão bem me acolheram, e aos outros novos membros, no seio do nosso Partido. E falo com muito orgulho, quando digo que a nossa luta como membros da lista da CDU nas passadas eleições de 11 de Outubro de 2009, teve frutos, com a eleição de dois membros para a Assembleia de Freguesia, nomeadamente os camaradas Ondina Gonçalves e Ramiro Venâncio, tendo a CDU conseguido assim aumentar o número de mandatos anteriormente existentes.

Como os Tortosendenses bem sabem, a nossa luta nessas eleições, foi desigual, pois o PSD/Carlos Abreu usou "armas"contra as quais não conseguimos combater.

Conseguindo assim, injustamente, uma maioria absoluta.

Como podemos verificar, esta administração Carlos Abreu/PSD, não está a cumprir, nem cumprirá as tão aclamadas promessas que prometeu no desenrolar da campanha eleitoral. Tendo já em todos os outros anos e já no pouco tempo de posse desta administração mostrado falhas bastante graves. Como por exemplo, o encerramento dos sanitários públicos da Praça da Liberdade e para o qual são dadas desculpas esfarrapadas.

Também o problema com a contratação de auxiliares para as escolas do 1º Ciclo, problema para o qual o PCP elaborou comunicados informativos para os pais dos alunos e para a imprensa e foram distribuídos ás portas das Escolas.

Camaradas e Amigos

Venho por fim reiterar que a Comissão de Freguesia e os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia, têm lutado e continuarão a lutar para melhorar a qualidade de vida de todos os Tortosendenses.

Todos nós sabemos que a comunicação social nos informa apenas do que interessa aos grandes grupos económicos e aos partidos do Governo. Uma forma de continuarmos a nossa luta é estarmos bem informados, através da nossa imprensa "AVANTE" e "MILITANTE" e para aqueles que têm acesso à internet, através dos sítios: www.pcp.pt, http://www.castelo-branco.pcp.pt/ e tortosendopcp.blogspot.com.

Apelo a todos os presentes que, com a sua militância participem na vida associativa.

Aos jovens que reforcem as nossas lutas por uma melhor educação, à massa produtiva pelo direito ao emprego com direitos, aos reformados pelo direito a uma vida com dignidade.

E porque depois de amanhã, segunda-feira, é o dia 8 de Março e se comemora, em todo o mundo, o centenário do Dia Internacional da Mulher, faço uma saudação especial a todas as mulheres presentes nesta nossa Festa de Aniversário, ao mesmo tempo peço a todas que comemorem este dia com dignidade e o respeito que esta data nos merece.

Contamos com a vossa contribuição para tornar o PCP num Partido ainda mais forte.

É um objectivo e uma meta nossa aumentar o número de militantes do PCP, convidamos assim os simpatizantes e amigos que estiverem interessados a preencher a sua ficha de adesão.

Todos Juntos Vamos ser Mais Fortes!

Obrigada

Viva o Tortosendo!

Viva o PCP!

Tortosendo 06 de Março de 2010

M. Pombo

inform@ção SPRC

POSIÇÃO SOBRE O PLANO DE ESTABILIDADE E
CRESCIMENTO 2010/2013

Os dados que já vieram a público sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento permitem afirmar que o governo quer continuar a fazer pagar aos trabalhadores – sejam do sector público ou do privado – os custos da crise do capitalismo, resultante da política seguida nas últimas 3 décadas e aprofundada por este e o anterior governo.

Os trabalhadores da Administração Pública já demonstraram que não estão disponíveis para pagar esta crise, cujos beneficiários continuam a acumular lucros e a aproveitar-se dela para agravar ainda mais o fosso entre o capital e o trabalho na distribuição do rendimento nacional – a percentagem dos salários no PIB passou de 59% em 1975, para 35% em 2005 e para 34,1% em 2009.

Relembramos que em 1973, em pleno regime fascista, aquela percentagem foi de 47,4%. O estafado e desacreditado argumento dos sacrifícios para todos traduz-se, no concreto, na aplicação de sacrifícios aos trabalhadores, para que o capital se acumule cada vez mais nas mãos de uns poucos.

Porque há dinheiro em Portugal, senão vejamos alguns exemplos:

· 20.000 milhões de euros foram postos à disposição da Banca e os lucros dos 5 maiores bancos, só nos primeiros 9 meses de 2009, atingiram cerca de 1.450 milhões;
· Cerca de 4.500 milhões de euros já foram utilizados para salvar o BPN;
· A banca paga de IRC cerca de metade do que paga a generalidade das empresas;
· A fuga ao IVA, só em 2009, atingiu 3.000 milhões de euros;
· A EDP apresentou lucros de 1.204 milhões de euros, mas o custo da energia eléctrica aumentou;
· A PT também teve lucros de 683 milhões de euros, mesmo com os esbanjamentos que vieram a público e ainda por esclarecer;
· Há administradores públicos com ordenados superiores aos dos EUA; e os exemplos podiam continuar…

Enquanto revela ter mãos largas para os grandes grupos económicos, o governo já anunciou publicamente, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, um conjunto de medidas que vão afectar gravemente os direitos e dos trabalhadores, nomeadamente da Administração Pública, das quais destacamos já as seguintes:

· Um crescimento médio que ronda apenas 1,1% ao ano, no período 2010- 2013, o que vai determinar que Portugal se afaste ainda mais da média comunitária, que o desemprego continue a aumentar, e o País continue mergulhado na crise;

· Actualizações salariais e nas pensões inferiores à taxa de inflação, o que determinará, nesse período, uma redução no poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados superior a 7%, a acrescentar àquela já sofreram até 2010;

· Redução correspondente a 1,5 pontos percentuais do PIB nas despesas com pessoal, no mesmo período, o que significa uma redução superior a 2.500 milhões de euros, a preços actuais, nos orçamentos das Administrações Públicas; o que, para além de agravar a situação dos trabalhadores, vai determinar a degradação dos serviços públicos (saúde, educação, etc.) com consequências graves para a população;

· Redução da dedução especifica no IRS dos aposentados e reformados, com pensões superiores a 1607 euros, que baixará dos 6.000 euros actuais para 4.104 euros e que determinará um aumento do imposto que estes contribuintes terão de pagar;

· Redução dos benefícios fiscais, a nível de despesas de saúde e de educação, que determinará um aumento dos impostos a pagar por todos os trabalhadores com um rendimento tributável superior a 7300 euros por ano.

Enquanto pretende congelar salários e pensões e aumenta os impostos aos trabalhadores, o governo, como consta da proposta de Lei do OE2010, pretende dar um gigantesco perdão àqueles que transferiram centenas de milhões de euros para paraísos fiscais (para não pagarem impostos), que serão perdoados se pagarem uma taxa de imposto de apenas 5%. O crime compensa, e os paraísos fiscais continuam a permitir a fuga aos impostos do grande capital.

Para além disso, e já no âmbito do PEC 2010-2013, o governo anunciou a privatização das empresas públicas que ainda restam, o que, a concretizar-se, determinará que empresas estratégicas para o desenvolvimento do País e para a defesa das condições de vida da população (ANA, REN, CTT, seguradoras da CGD, etc.) caiam nas mãos de grandes grupos financeiros, que se aproveitarão para impor preços exorbitantes à população, como já sucedeu com a GALP e EDP, por um lado. Além de se perspectivar a venda dessas empresas ao desbarato, por efeito da actual crise bolsista.

O corte de benefícios fiscais vai atingir sobretudo os trabalhadores com salários na ordem dos 550 euros, o que é inadmissível. Entretanto, os bancos vão continuar a pagar uma taxa efectiva de IRC de cerca de metade da que é paga pelas restantes empresas. Procede-se assim, de facto, ao aumento de impostos sobre os trabalhadores, ainda que de forma encapotada.

Repare-se que, para salvar os interesses do capital, o governo não se inibiu de agravar o défice, com a aprovação, aliás, das instituições europeias; mas para combater o desemprego e minorar situações de pobreza, mesmo de quem trabalha, não só não se pode agravar o défice, como ainda tem de se diminuir para 3% até 2013, com brutais consequências nas condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população. Quer dizer, para salvar os lucros dos banqueiros pode-se aumentar o défice, mas, depois de satisfeito o capital financeiro, o défice terá de ser diminuído “à pressão”, aumentando o desemprego e a miséria.

A Frente Comum não aceita este “modelo” e entende que:

· A diminuição do défice pode e deve ser prorrogada no tempo, para além de 2013, não pondo em causa o crescimento económico e a vertente social;
· Devem ser reduzidos os desperdícios existentes na Administração Pública: aquisição de serviços que podem ser efectuados internamente (estudos, auditorias, pareceres jurídicos, etc,); frota automóvel; despesas de representação; externalização de serviços;
· O desenvolvimento económico do país é incompatível com o congelamento ou a redução dos salários e das pensões, com a precariedade e a repressão, seja no sector público, seja no privado;
· Tem sido a luta dos trabalhadores e dos seus sindicatos de classe por melhores condições de vida e de trabalho que tem impedido uma ainda maior degradação da situação social que hoje se vive.

Por isso, lutar contra os objectivos do governo e pela intervenção dos trabalhadores na vida dos serviços, respeitando os seus direitos, mas também as suas críticas e opiniões, é lutar pelo desenvolvimento económico do país.

Por isso, os trabalhadores da Administração Pública – mesmo sabendo que os resultados da sua luta não se verificarão de imediato, mas que vale a pena lutar, como se provou recentemente no caso dos professores – vão continuar a
defender:

· Salários e pensões dignos, contra o seu congelamento e diminuição real;
· Uma aposentação digna, contra a retirada de direitos e a degradação das condições gerais de aposentação;
· Estabilidade, contra a destruição do vínculo de nomeação e a introdução da possibilidade de despedimento;
· Um sistema de avaliação justo e exequível, contra o injusto e irracional sistema de quotas;
· Contagem de todo o tempo de serviço:
· Contra a destruição das carreiras profissionais, a polivalência e a colocação em mobilidade especial;
· Uma administração pública de qualidade e eficaz, ao serviço das populações.

Demagogia do Governo sobre as reivindicações na AP

Para disfarçar o efectivo favorecimento do capital e do patronato à custa do retrocesso nos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, o governo tem apresentado alguns argumentos de forma demagógica. Por exemplo:

- Diz que a reivindicação de aumento para o subsídio de almoço é muito elevada, mas não esclarece que o montante pedido é de € 6,50, um valor perfeitamente razoável para negociação;

- Sobre a aposentação, o governo afirma seraficamente que apenas acelera a aplicação de medidas previstas para 2015, mas não esclarece que essa é uma aceleração da aplicação de penalizações aos trabalhadores, violadora do princípio da segurança jurídica, que enforma o Estado de direito democrático; e omite que as pensões resultam dos descontos efectuados sobre os salários dos trabalhadores;

- Fala muito sobre abertura para o estabelecimento de parcerias em acções de formação, mas, além de cortar as candidaturas apresentadas pelos Sindicatos, esquece que não é com acções de formação que os trabalhadores podem comprar os bens de que necessitam.

Mais uma vez, a direita e o seu governo retomam e agravam a diabolização dos trabalhadores da Administração Pública, para “justificar” retrocessos sociais que, mais tarde ou mais cedo, atingirão todos os trabalhadores e as camadas mais desfavorecidas da população.

A Frente Comum não ilude os trabalhadores sobre os interesses antagónicos entre o governo e os trabalhadores da Administração Pública; de facto, o governo está cada vez mais claramente ao lado do capital e do patronato.

A luta imprescindível dos trabalhadores

Perante esta realidade, os trabalhadores da Administração Pública têm dado respostas contundente à direita e ao seu actual Governo, que perseguem o objectivo de efectuarem uma profunda e inconstitucional regressão social, com a retirada de direitos e a privatização de serviços públicos.

A manifestação do passado dia 5 de Fevereiro e a greve geral de 4 de Março foram pontos altos dessa luta.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e os trabalhadores não desistirão de continuar a lutar, também com os trabalhadores do sector privado, por melhores condições de vida e de trabalho, pelos seus direitos, pela defesa de uma Administração Pública de qualidade e pelo desenvolvimento do país.

Por isso, durante o mês de Abril, vão efectuar concentrações em todas as capitais de distrito, e farão uma grande manifestação, nos finais de Maio ou princípios de Junho. Também participarão na manifestação da juventude trabalhadora, no próximo dia 26 de Março, e vão contribuir para que os 120 anos do 1.º de Maio sejam igualmente uma grandiosa manifestação de vitalidade e afirmação do movimento sindical de classe.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

O Partido com Paredes de Vidro

A PROVA

«Nos 48 anos de ditadura fascista, o PCP foi praticamente o único partido existente, o único a conduzir de forma organizada, permanente e contínua a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, o único a travar uma luta sem tréguas pela liberdade e a democracia.Os comunistas pagaram a sua dedicação com pesados sacrifícios. Vidas inteiras consagradas à luta clandestina. Milhares de homens e mulheres perseguidos, presos, torturados, encerrados nas prisões durante logos anos. Alguns mais de 20 anos. Alguns, conhecidos e procurados pela PIDE, mantendo-se clandestinamente no País até 20 anos, até 30 anos. Numerosos militantes assassinados nas prisões, ou com torturas, ou a tiro.Qualquer balanço objectivo da resistência antifascista obriga a concluir que, nos duros tempos da ditadura, os comunistas foram o destacamento de combate, o braço, a vanguarda, a honra, a consciência do povo português na luta pela liberdade.

O TESTEMUNHO

Nos anos decorridos desde o 25 de Abril, tanto no exaltante fluxo revolucionário de 1974-1975, como ante as ofensivas contra-revolucionárias desde então desencadeadas por sucessivos governos, os comunistas estiveram à altura das suas heróicas tradições e das suas responsabilidades. Nestes anos de luta entre as forças da restauração monopolista e as forças voltadas para o progresso social e o bem-estar do povo, o PCP foi o único partido que sempre esteve com os trabalhadores e as massas populares, na defesa dos seus interesses vitais, dos seus direitos e das suas aspirações.O PCP tornou-se o único grande partido defensor da Revolução de Abril e das suas conquistas. O único verdadeiro e real defensor do regime democrático e da independência nacional.

A CONFIANÇA

O PCP confirma no presente todo o seu glorioso passado. Passado e presente creditam a sua futura acção.O balanço do passado, a actividade presente e a previsão do futuro definem a importância, o papel e o valor do PCP na vida nacional.O passado é a prova, o presente o testemunho, o futuro a confiança.A perspectiva histórica de um partido afere-se pelo que fez, pelo que faz e pelo que mostra estar em condições de fazer.Afere-se pela ligação do seu ideal, dos seus objectivos, da sua acção à classe ou classes às quais historicamente o futuro pertence.Neste duplo aspecto se afere e revela a perspectiva do PCP e se fundamenta a sua profunda e inabalável confiança no futuro»

Álvaro Cunhal - «O Partido com Paredes de Vidro»

Por Fernando Samuel

em Cravo de Abril

Dia Internacional da Mulher

«Não consegues vencê-los junta-te a eles», parece ser o lema que preside às comemorações do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala. Nos jornais, as propostas são variadas e vão das menssagens às flores, passando pela inevitável ida ao cinema e por um romântico jantar num restaurante um pouco mais fino – para eles oferecerem a elas. Em várias empresas são os próprios patrões a assinalar a data, oferecendo flores às trabalhadoras. Alguns, como o administrador da PT, acrescentou um espelho a tão generoso presente...

Se isto mostra, por um lado, que já ninguém consegue esconder a existência de um Dia Internacional da Mulher, revela também as tentativas de lhe retirar todo o conteúdo revolucionário que efectivamente possui: proposto há 100 anos pela revolucionária alemã Clara Zetkin, na segunda Conferência Internacional de Mulheres, emCopenhaga, a consagração do 8 de Março marcou uma nova etapa da luta das mulheres contra a exploração e pela emancipação económica, social e política.O PCP resolveu assinalar a data com mais de cem acções de contacto com mulheres trabalhadoras, em empresas e locais de trabalho – sobretudo em sectores onde é predominante a mão-de-obra feminina. Numa dessas acções, à entrada dos serviços sociais do Banco Espírito Santo, participou Jerónimo de Sousa, que também ofereceu flores – cravos vermelhos de Abril. Em breves conversas que manteve, e nas declarações prestadas à comunicação social, o Secretário-geral do PCP realçou que «não há uma verdadeira emancipação da mulher se não lhe for reconhecidaa igualdade no trabalho, no salário, nos direitos». Sem esta igualdade, a mulher não pode aspirar a uma maior participação na vida política e social.Jerónimo de Sousa aproveitou para denunciar a situação de trabalhadoras contratadas através de empresas de prestação de serviços que, por essa razão, não têm o estatuto de bancárias, apesar de fazerem exactamente as mesmas funções. Por essa razão, para além dos vínculos precários, são discriminadas nos salários e em vários direitos. Isto passa-se num sector que apresenta lucros fabulosos. No BES, especificamente, há casos de mulheres que, regressadas do gozo da licença de maternidade, deparam-se com uma despromoção das funções que antes realizavam.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em a 8 de Março tem origem nas manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos.

A data foi adoptada pelas Nações Unidas, em 1975, para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres como as discriminações e as violências a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo.
Desde então, a data também tem sido utilizada para fins meramente comerciais, perdendo-se parcialmente o significado original.

A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi proposta na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. As operárias em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos contra as más condições de trabalho e os baixos salários, em 8 de Março de 1857, em Nova Iorque.
Muitos outros protestos ocorreram nos anos seguintes, destacando-se o de 1908, quando 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque, exigindo a redução de horário, melhores salários e direito ao voto.
O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América, por iniciativa do Partido Socialista da América.
Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. No ano seguinte, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado a 19 de Março, por mais de um milhão de pessoas, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.
Poucos dias depois, a 25 de Março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque, até 11 de setembro de 2001. Para Eva Blay, é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário coletivo como sendo o fato que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.
Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial precipitou os acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro. Leon Trotsky assim registrou o evento: “Em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) estavam planejadas ações revolucionárias. Pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixaram o trabalho de várias fábricas e enviaram delegadas para solicitarem sustentação da greve. Todas saíram às ruas e a greve foi de massas. Mas não imaginávamos que este ‘dia das mulheres’ viria a inaugurar a revolução”.

Membros da Liga Internacional das Mulheres, 1922.

Cartaz de 1932. Em vermelho, lê-se: "8 de março é o dia da rebelião das mulheres trabalhadoras contra a escravidão da cozinha." Em cinza: "Diga NÃO à opressão e ao conformismo do trabalho doméstico!"
Após a Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a simpatia ou amor pelas mulheres da vida —; uma mistura das festas ocidentais do Dia das Mães e do Dia dos Namorados, com ofertas de prendas e flores dos homens às mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia, bem como na Bielorrússia, Macedónia, Moldávia e Ucrânia).
Quando a Tchecoslováquia integrava o Bloco Soviético (1948 - 1989), esta celebração foi apoiada pelo Partido Comunista da Tchecoslováquia, e foi gradualmente transformando-se em paródia. O MDŽ (Mezinárodní den žen, "Dia Internacional da Mulher" em checo) era então usado como instrumento de propaganda do partido, que esperava assim convencer as mulheres de que considerava as necessidades ao formular políticas sociais. Durante as últimas décadas, o MDŽ acabou por se tornar uma paródia de si próprio. A cada dia 8 de março, as mulheres ganhavam uma flor ou um presentinho do chefe. Assim, o propósito original da celebração perdeu-se completamente. A celebração ritualística do partido no Dia Internacional da Mulher tornou-se estereotipada e era mesmo ridicularizada pelo cinema e pela televisão, na antiga Checoslováquia. Após o colapso da União Soviética, o MDŽ foi rapidamente abandonado como mais um símbolo ridicularizado do antigo regime.
No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu, sendo revitalizado pelo movimento feminista da década de 1960.
1975 foi designado como o Ano Internacional da Mulher,